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O prazo de execução da obra é de 06 seis meses, contados a partir da data de emissão da respectiva ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro constante do anexo I. o prazo de execução da obra é de 06 seis meses, contados a partir da data de emissão da respectiva ordem de serviço os, conforme cronograma f�sicofinanceiro constante doanexo i.

Os pagamentos serão efetuados de forma parcelada, condicionados às medições mensais dos serviços efetivamente executados e atestados pela comissão de fiscalização. os pagamentos ser�o efetuados de forma parcelada, condicionados �s medi�es mensaisdos servi�os efetivamente executados e atestados pela comiss�o de fiscaliza��o

Será exigida garantia de 1% do valor estimado para a contratação como requisito de pré-habilitação, com prazo de validade mínimo igual ao da proposta. A garantia contratual será de 5% do valor contratual. ser� exigida nesta licita��o a garantia de 1 um por cento do valor estimado para acontrata��o, como requisito de pr�habilita��o.

O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global

A habilitação será verificada por meio da plataforma Bolsa Nacional de Compras (BNC), abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser�verificada por meio da plataforma bolsa nacional decompras bnc, em rela��o � habilita��ojur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�micofinanceira e habilita��ot�cnica.

O licitante adjudicatário que cometer infrações administrativas, como inexecução parcial ou total do contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras, estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitensanteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado o direito de realização de vistoria prévia, mediante agendamento. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel para oconhecimento pleno das condi��es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realiza��o de vistoria pr�via

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A não observância de certas regras cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição também sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,38. o valor global estimado para acontrata��o de r ****, 38 setecentos e dezoito mil, novecentos e quinze reais e trinta e oitocentavos

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no termo de referência, anexo I do edital.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis ou não apresentar as especificações técnicas exigidas.

O valor da contratação é de R$ ****,17.

O prazo de execução das obras é de 03 três meses, contados a partir da data de emissão da respectiva ordem de serviço (OS). O prazo de vigência do contrato compreenderá o período de execução acrescido do lapso temporal necessário para o recebimento definitivo das obras.

Os pagamentos serão efetuados de forma parcelada, condicionados às medições mensais dos serviços efetivamente executados e atestados pela comissão de fiscalização, em estrita consonância com as metas físicas alcançadas.

Será exigida a garantia de 5 cinco por cento sobre o valor total inicial do contrato como prestação de garantia à execução. A garantia prestada deverá ter vigência estendida por até 90 noventa dias após o encerramento do prazo contratual ou até o recebimento definitivo da obra.

O critério de julgamento é o menor preço global, adjudicando-se o objeto a quem ofertar o menor valor total.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio da plataforma Bolsa Nacional de Compras (BNC), em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, não assinar o contrato, ensejar retardamento na execução, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos ou ato lesivo previsto no art. 5º da lei nº 12. 846/2013, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado. O agendamento deve ser realizado junto à Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não observância do disposto no subitem 3. 5 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,03.

O início da execução dos serviços terá início em até 02 (dois) dias a contar da data de recebimento da nota de empenho, da autorização de execução ou de outro instrumento hábil e/ou da data de publicação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

O pagamento será realizado no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Para os serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e assemelhados, a contratada deverá fornecer um prazo de garantia mínima de 90 (noventa) dias. Para limpeza e desinfecção de caixas d'água, a garantia mínima é de 180 (cento e oitenta) dias. Para limpeza de fossa séptica e caixa de passagem, a garantia mínima é de 30 (trinta) dias. Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

A vistoria não é obrigatória, porém a licitante poderá, a seu critério, vistoriar os locais onde serão executados os serviços, mediante agendamento prévio.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo aceitável da contratação é de R$ ****,79.