O edital trata do registro de preços para fornecimento de materiais betuminosos para tapa-buracos e reperfilamento em Niquelândia. A licitação é na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A data de abertura é 19 de março de 2026. O valor total estimado é de R$ ****,81. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses. Os interessados devem se credenciar no portal BNC. Micro e pequenas empresas têm tratamento favorecido. A apresentação da proposta e documentos de habilitação é feita eletronicamente. O edital exige declarações e documentos específicos para participação. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a liquidação da despesa. O preço é fixo e irreajustável por um ano.
O edital prevê que o contratado terá o prazo de até 05 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento e da respectiva nota de empenho, para realizar a entrega dos materiais, nos locais indicados pela secretaria municipal de urbanismo.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da conclusão da liquidação da despesa.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item.
O edital informa que os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados nos itens 10. 4 a **** do termo de referência, anexo I deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.
O edital informa que não haverá exigência de apresentação de amostras.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo total estimado da presente contratação é de r ****,81 três milhões trezentos e oitenta e oito mil, quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e um centavos, conforme detalhado na tabela que consta no item 3. 1 deste termo de referência.
