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O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme consta no edital.

Os documentos de habilitação são exigidos apenas do licitante vencedor, que será convocado em campo próprio do sistema, conforme o edital.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme a Lei 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com vícios insanáveis, em desacordo com as especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do máximo definido serão desclassificadas.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,15.

A execução será realizada de forma parcelada, mediante ordens de serviço, observadas as frentes de trabalho e o cronograma definidos pela fiscalização municipal.

Os pagamentos serão devidos apenas após o recebimento definitivo do objeto, o atesto da nota fiscal e a regular liquidação da despesa.

Não será exigida garantia contratual, em razão da natureza comum do objeto, do baixo risco envolvido e da forma de execução pretendida.

O critério de julgamento é o menor preço por m2.

A comprovação de disponibilidade dos equipamentos é exigida, admitida solução integrada tecnicamente equivalente.

O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações listadas estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Não será exigida vistoria ou prova de conceito.

Não será exigida amostra.

Impugnações e esclarecimentos devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Correndo por conta da contratada os riscos de eventual ociosidade dos equipamentos.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,92.

O fornecimento será realizado de forma parcelada, mediante ordens de fornecimento emitidas pela secretaria municipal de urbanismo, no prazo máximo de 10 dias corridos contados do recebimento de cada ordem.

Os pagamentos serão devidos apenas após o recebimento definitivo dos insumos, o atesto da nota fiscal e a regular liquidação da despesa.

Será exigida, nesta licitação, a garantia de 1% do valor global estimado para a contratação, correspondente a R$ ****,04.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação será verificada com consulta aos cadastros nacionais de empresas inidôneas e suspensas (CEIS e CNEP).

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigida amostra, mas para as emulsões asfálticas, será exigida a apresentação de certificado ou laudo de análise do fabricante no ato de cada entrega.

Impugnações e esclarecimentos devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta será desclassificada se apresentar preços excessivos, simbólicos, de valor zero ou inexequíveis.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,94.

O prazo de execução da obra é de 06 seis meses, contados a partir da data de emissão da respectiva ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro constante do anexo I. o prazo de execução da obra é de 06 seis meses, contados a partir da data de emissão da respectiva ordem de serviço os, conforme cronograma f�sicofinanceiro constante doanexo i.

Os pagamentos serão efetuados de forma parcelada, condicionados às medições mensais dos serviços efetivamente executados e atestados pela comissão de fiscalização. os pagamentos ser�o efetuados de forma parcelada, condicionados �s medi�es mensaisdos servi�os efetivamente executados e atestados pela comiss�o de fiscaliza��o

Será exigida garantia de 1% do valor estimado para a contratação como requisito de pré-habilitação, com prazo de validade mínimo igual ao da proposta. A garantia contratual será de 5% do valor contratual. ser� exigida nesta licita��o a garantia de 1 um por cento do valor estimado para acontrata��o, como requisito de pr�habilita��o.

O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global

A habilitação será verificada por meio da plataforma Bolsa Nacional de Compras (BNC), abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser�verificada por meio da plataforma bolsa nacional decompras bnc, em rela��o � habilita��ojur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�micofinanceira e habilita��ot�cnica.

O licitante adjudicatário que cometer infrações administrativas, como inexecução parcial ou total do contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras, estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitensanteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado o direito de realização de vistoria prévia, mediante agendamento. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel para oconhecimento pleno das condi��es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realiza��o de vistoria pr�via

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A não observância de certas regras cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição também sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,38. o valor global estimado para acontrata��o de r ****, 38 setecentos e dezoito mil, novecentos e quinze reais e trinta e oitocentavos

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no termo de referência, anexo I do edital.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis ou não apresentar as especificações técnicas exigidas.

O valor da contratação é de R$ ****,17.