Municipio De Goioxim - Divisão De Administração

O prazo de execução é de 300 dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço. prazo de execu��o: 300 trezentos dias corridos, contados da emiss�o da ordem de servi�o.

Os pagamentos referentes às etapas executadas, medidas e certificadas serão efetuados pelo Município de Goioxim, em conformidade com a minuta de contrato, observada a disponibilidade financeira e a liberação dos recursos estaduais. os pagamentos referentes �s etapas executadas, medidas e certificadas ser�o efetuados pelo munic�pio de goioxim, em conformidade com o disposto na minuta de contrato anexo i

Não será exigida garantia de proposta para participação no certame, mas será exigida garantia de execução contratual e, quando cabível, garantia adicional. �o ser� exigida garantia de proposta para participa��o no certame, sem preju�zo da exig�ncia de garantia de execu��o contratual e de garantia adicional, quando cab�vel

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração. o crit�rio de julgamento adotado ser� do tipo menor pre�o, considerado o menor disp�ndio para a administra��o

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. a habilita��o se dar� mediante o exame dos documentos a seguir relacionados

Cometem infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou se comportar de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que. . . e a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à abertura da sessão pública, mediante agendamento. os licitantes poder�o vistoriar o local onde ser� executada a obra at� o �ltimo dia �til anterior � data fixada para a abertura da sess�o p�blica

Pedidos de impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. pedidos de informa��es, esclarecimentos e impugna��es relativos ao edital. . . poder�o ser apresentados ao agente de contrata��o, por escrito at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame

A falsidade de qualquer declaração prestada, a não apresentação de cronograma físico-financeiro ou com prazo diverso do exigido, e a não conformidade com exigências insanáveis do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade de qualquer declara��o prestada poder� caracterizar o crime. . . e a n�o apresenta��o de cronograma f�sicofinanceiro ou com prazo diverso ao exigido no edital s�o motivos de desclassifica��o da proposta do licitante

O valor máximo da licitação é de R$ ****,51. valor m�ximo da licita��o: r ****, 51

Os serviços deverão ser prestados durante os 02 dias de realização do evento, nos dias 18 e 19 de julho de 2026.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis contados da finalização do recebimento e ato de liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica com atestados de capacidade e licenças específicas.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,33.

O fornecimento será realizado de forma parcelada, conforme necessidade da administração, mediante abastecimento direto no estabelecimento da contratada.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, observados os prazos e procedimentos internos da administração municipal.

Não será exigida garantia contratual prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal no 14. 133/2021, considerando a natureza do objeto, a forma parcelada de fornecimento e a possibilidade de controle por abastecimento realizado.

O critério de julgamento será o de maior percentual de desconto sobre o preço médio divulgado pela ANP, por item.

A habilitação será verificada conforme documentos exigidos no edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preço resultante superior ao estimado, não indicar percentual de desconto por item, descumprir a regra do menor preço ou apresentar percentuais manifestamente inexequíveis.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.