O edital trata da aquisição de troféus e medalhas para o campeonato municipal de Goioximpr. O fornecimento será em parcela única, com entrega em até 5 dias úteis após a emissão da nota de empenho ou ordem de fornecimento, no local indicado pela Secretaria Municipal de Esportes. A contratação terá vigência de até 12 meses. A seleção do fornecedor será por dispensa de licitação, com critério de julgamento de menor preço por item. Os requisitos de habilitação incluem comprovante de cadastro, contrato social, certidões negativas federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal, além de declarações unificadas. O valor estimado é de R$ ****,00.
O edital prevê que o fornecimento ocorrerá em parcela única, com entrega no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis, de acordo com a solicitação da secretaria municipal de esportes.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização do recebimento e ato de liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital estabelece que a contratação terá vigência de até 12 doze meses, para fins de garantia e obrigações decorrentes do fornecimento.
O edital define que o critério de julgamento a ser utilizado compreende a menor preço por item conforme art. 33, i, da lei ****.
O edital exige para fins de habilitação a comprovação de cadastro de pessoa jurídica, contrato social, certidão negativa de débitos federal, prova de regularidade com o FGTS, certidão negativa de débitos trabalhista (Cndt), certidão negativa de débitos estadual, certidão negativa de débitos municipal e declarações unificadas.
O edital menciona que caso ocorram descumprimento das obrigações contratuais, o fiscal administrativo do contrato atuará tempestivamente na solução do problema, reportando ao gestor do contrato para que tome as providências cabíveis, quando ultrapassar a sua competência.
O edital informa que valor total estimado da contratação é de r ****, 00 onze mil e quatrocentos reais.
