O edital trata da contratação de empresa especializada para substituir o piso do centro de eventos Ismael Vicente Speraco. A participação é aberta a todos os interessados que atendam aos requisitos. O recebimento das propostas e a abertura ocorrerão em 27 de março de 2026. A avaliação prévia do local é imprescindível, com possibilidade de agendamento de vistoria. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de vigência da contratação é de 210 dias, com prazo de execução dos serviços de 120 dias após a ordem de serviço. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato. A contratada deve cumprir as obrigações e a administração aplicará sanções em caso de descumprimento.
O prazo de execução dos serviços será de 120 cento e vinte dias, contados da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado conforme medição mensal a ser inserida pela própria empresa contratada no sistema on line transferegov. br do governo federal.
A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço.
Para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, documentação complementar, qualificação técnica.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Caso o projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classicado em primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar ou para solicitar esclarecimento sobre os termos deste edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 90 um milhão, novecentos e noventa e dois mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos.
