Municipio De Passa Tempo - Fundo Municipal De Saude

Em razão das condições excepcionais e urgentes, o município justifica a necessidade de um prazo de entrega reduzido para a execução do objeto contratual. em razão das condições excepcionais e urgentes que envolvem este processo licitatório, o município de passatempomg justifica a necessidade de um prazo de entrega reduzido para a execu��o do objeto contratual

O critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor preço por item, desde que observadas às especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos. o critério de julgamento ser� o de menor pre�o, representado pelo menor pre�o por item

O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá anexar os documentos listados no item ****, incluindo proposta comercial revisada, documentos de habilitação e certidão de microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparada, se aplicável. o licitante que tiver sua proposta classificada em primeiro lugar, conforme estabelecido no artigo 63, inciso ii, da lei ****, dever�, obrigatoriamente, anexar os documentos listados a seguir em campo

Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar a ata ou contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou praticar atos ilícitos. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infra��o administrativa o licitante que, com dolo ou culpa: i deixar de entregar a documenta��o exigida ou n�o atender �s solicita��es doa pregoeiroaii n�o mantiver a proposta

A proposta comercial poderá ser desclassificada se suas amostras ou folders forem considerados em desacordo com as especificações deste edital e da legislação aplicável, ou que não sejam entregues no prazo determinado, sem justificativa aceita pelo pregoeiro. enha suas amostras ou folders quando for o caso considerados em desacordo com as especifica��esdeste edital e da legisla��o aplic�vel, ou que n�o sejam entregues no prazo determinado

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado o prazo de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. � facultado a qualquer interessado a apresenta��o de pedido de impugna��o ao atoconvocat�rio do preg�o e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de at� 3 dias �teis anteriores � datafixada para abertura da sess�o p�blica.

A proposta comercial será desclassificada se não se referir à integralidade do objeto, não atender às exigências do edital, apresentar preço superior ao máximo estipulado, identificar o licitante, ou se as amostras forem inconformes. ser� desclassificada a proposta comercial que: **** n�o se refira � integralidade do objeto **** n�o atenda �s exig�ncias estabelecidas neste edital

O valor total estimado é de R$ ****,40 (novecentos e dezesseis mil, oitocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos). valor total estimado: r ****, 40 novecentos e dezesseis mil, oitocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos

A placa deverá ser confeccionada e instalada, em até 15 dias úteis, na sede do órgão, diante do recebimento da ordem de serviços. a placa deverá ser confeccionada e instalada, em até 15 dias úteis, na sede do órgão

O pagamento deverá ser efetuado em até 30 dias do mês subsequente à prestação dos serviços. o pagamento deverá ser efetuado em até 30 trinta dias do mês subsequente a prestação dos serviços

O critério de julgamento será o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global

A habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, e a qualificação econômico-financeira são exigidas, com documentos específicos detalhados no edital. habilitação jurA­dica, habilitação fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira

O contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas [. . . ] as seguintes sanções

Documentos apresentados com validade expirada, não sendo a falta sanável, acarretarão a inabilitação do proponente. documentos apresentados com a validade expirada, não sendo a falta sanável, acarretarão a inabilitação do proponente.

O valor total estimado é de R$ ****,66. valor total estimado r ****, 66

O edital prevê que o credenciamento estará em aberto pelo período de doze meses, viabilizando o ingresso de novos interessados que atendam aos requisitos especificados pela secretaria municipal de saúde. A prestação dos serviços será de 12 meses após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado por ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O critério de julgamento pela comissão considerará o quantitativo por grupos de atendimento a ser ofertado, os serviços cadastrados no sistema nacional de cadastro de estabelecimentos de saúde (SCNES) e a capacidade instalada programada na PPI assistencial.

A habilitação das empresas ou entidades será indeferida caso não apresentem a documentação solicitada, estejam em recuperação judicial ou com falência decretada, tenham sido declaradas inidôneas, ou não cumpram o disposto no art. 9, III da Lei 14. 133/2021.

As sanções administrativas e inadimplemento dos serviços incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a Lei 14. 133/2021.

O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

O valor disponível para realização dos serviços no decurso de 2026 é estimado em R$ ****,21.

O prazo de entrega é de até 10 dias, a contar do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias do mês subsequente à entrega do item, mediante apresentação de nota fiscal e visto do departamento requisitante.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A documentação de habilitação exigida inclui registro comercial, ato constitutivo, comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado o prazo de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado do processo é de R$ ****,91.