Contratação de empresa para locação de veículos automotores, sem motorista e sem combustível, com quilometragem livre e seguro total. A locação inclui documentação, emplacamento, IPVA, licenciamento, manutenção preventiva e corretiva, e gestão de multas. A contratada será responsável por todos os prejuízos causados ao SAAE de Alagoinhas-BA. Os veículos deverão ser disponibilizados em tempo integral, em perfeitas condições de utilização e segurança. A manutenção preventiva e corretiva, bem como a lavagem dos veículos, são de responsabilidade da contratada. A substituição de veículos indisponíveis deve ocorrer em até 24 horas. A renovação periódica dos veículos é exigida a cada 12 meses de uso ou **** km rodados. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40 para cada 12 meses de contrato. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa. A seleção do fornecedor será por meio de pregão. Penalidades serão aplicadas em caso de falha ou fraude na execução do contrato.
Os veículos deverão ser disponibilizados em até 30 dias corridos, contados da solicitação e consequente assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, após a apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de pregão, com fundamento na hipótese do art. 6, inciso xli da lei no 14. 133/2021. O regime de execução do presente contrato é o de menor preço por lote.
Para fins de contratação, o fornecedor deverá comprovar habilitação jurídica, habilitações fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
Se a contratada falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, garantido o direito prévio de citação e ampla defesa, ficará impedida de licitar e contratar, se for o caso pelo prazo de até 5 cinco anos, sem prejuízo das multas previstas neste edital e das demais cominações legais.
A contratada deverá observar política de renovação periódica, devendo os veículos ser substituídos pela contratada a cada 12 doze meses de uso ou ao atingirem **** cinquenta mil quilômetros rodados, prevalecendo o que ocorrer primeiro, garantindo padrões adequados de segurança, desempenho e confiabilidade operacional.
O valor total estimado de contratação, foi orçado em R$ ****,40 (dois milhões, trinta e sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos), para cada 12 doze meses de contratação.
