Saae- Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Valença/Ba

O prazo de entrega do produto é de 20 dias corridos, contados da data do recebimento da autorização de fornecimento. o prazo de entrega do produto é de 20 vinte dias corridos

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** Código de Defesa do Consumidor. O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de ****

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme especificado no edital. critério de julgamento: menor preço por lote

A documentação exigida para fins de habilitação será demonstrada conforme os artigos 62 a 70 da lei no ****, de 2021. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

A administração pode aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e ou adjudicatários as seguintes sanções

Qualquer pessoa parte legítima pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 tristes dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. a falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O custo estimado para presente contratação foi apurado a partir de mapa de preços produzido pelo departamento de compras do município e elaborado com base em orçamento oriundo do sistema banco de preços, apresentando preços compatível com o mercado e contratações correlatas de outros entes públicos. O custo estimado para contratação é de r ****, 65

A solicitação de entrega deve ser respeitada com um prazo não inferior a 30 minutos entre a solicitação e a entrega.

O pagamento será realizado com base na quantidade de refeições efetivamente fornecidas e atestadas pela fiscalização do contrato.

O critério de julgamento adotado é o menor preço global por lote.

A habilitação exige comprovação de capacidade técnica e apresentação de documentos fiscais, sociais e trabalhistas, podendo ser substituída pelo registro cadastral no Sicaf.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa parte legítima pode protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por apresentar preços inexequíveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

O custo estimado para contratação é de R$ ****,00.

Os itens devem ser entregues no local de realização do evento, na data e horário previamente informado pela contratante.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A comprovação de aptidão para fornecimento deve ser feita por atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

É possível realizar vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda a sexta-feira, das 08 horas às 16 horas.

A licitante deverá apresentar amostra do buffet para avaliação da qualidade, apresentação, quantidade, sabor, higiene, acondicionamento e demais características.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

A contratada deverá entregar o produto de forma parcelada de acordo com a solicitação realizada pelo SAAE, respeitando o horário de expediente da instituição, sendo de segunda a sexta-feira das 8h às 12h da manhã ou de 13:30h às 17h de segunda a quinta, no seguinte endereço: Rua General Câmara, nº 75 Centro, Valença-BA, CEP **** em até 10 dez dias corridos do recebimento da autorização de compra.

O pagamento será efetuado à contratada no valor correspondente à execução do objeto, no prazo e na forma estabelecidos no edital e seus anexos.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Não serão exigidas amostras ou qualquer outro tipo de análise pretérita à contratação do objeto ao qual se refere este termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O custo estimado total da contratação para aquisição de seixos filtrantes é de R$ ****,20 (setenta e quatro mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).