O objeto da licitação é a contratação de empresa para diagramação e confecção de materiais gráficos para o SAAE de Valença. A licitação será por lote, com critério de julgamento de menor preço. A participação é permitida para empresas previamente cadastradas no Sicaf e no sistema LicitaNet. O edital e anexos estão disponíveis no LicitaNet, no Portal Nacional de Contratações Públicas e por e-mail. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O prazo de vigência da contratação é de 1 ano, prorrogável por até 10 anos.
O edital prevê que a contratada deverá entregar as confecções de forma parcelada conforme as necessidades do SAAE, em até 05 cinco dias corridos do recebimento da autorização de serviço. A contratada deverá entregar as confecções de forma parcelada conforme as necessidades do saae respeitando o horário de expediente da instituição, sendo de segunda a sextafeira das 8h às 12h da manhã ou de 13: 30 às 17h de segunda a quinta, no seguinte endereço: rua general câmara, n 75 centro, valençaba em até 05 cinco dias corridos do recebimento da autorização de serviço.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução. ão haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no Sicaf. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômiconanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
O edital informa que comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: **** de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame
O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,95. o custo estimado total da contratação é de r ****, 95 cento e quarenta e dois mil e quatro reaise noventa e cinco centavos, conforme média obtida nos preços.
