O edital de credenciamento visa o fornecimento de peixe tambaqui para distribuição gratuita a famílias em vulnerabilidade social durante a Semana Santa. A participação é aberta a pessoas físicas e jurídicas com ramo de atuação compatível. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. A data para apresentação de propostas é 16/03/2026. O prazo de vigência do edital é de 10 meses. O credenciamento não obriga a administração a contratar, e a contratação ocorrerá por inexigibilidade de licitação. O edital concede tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. O edital também informa sobre as sanções administrativas e critérios para definição da ordem de contratação.
O edital prevê que o prazo de entrega dos peixes é de 7sete dias, contados da ordem de fornecimento em remessa única.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que ão será exigida a garantia da contratação.
O critério de seleção é a distribuição do fornecimento por meio de sorteio entre os interessados.
O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento, serão exigidos para fins de habilitação.
O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar e multa.
O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de publicação da decisão.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
