Municipio De Ibirarema - Prefeitura Municipal De Ibirarema

O prazo de entrega dos bens é de 7 a 10 dias nas proximidades e 15 dias para longas distâncias, contados da data de formalização do pedido junto ao fornecedor contratado, conforme a demanda do município.

O pagamento será efetuado pelo município, de acordo com as condicionantes apresentadas no anexo I (termo de referência). Deverão estar incluídas, nos preços registrados todas as despesas, sem quaisquer ônus para a administração, tais como frete, materiais, mão-de-obra, carga e descarga, tributos, e quaisquer outros que incidam sobre a avença.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

Poderão participar as empresas pessoas jurídicas legalmente constituídas e estabelecidas anteriormente à data de abertura do presente certame, com objeto social pertinente e compatível com o certame, e que atenderem às exigências deste edital e seus anexos.

O edital prevê sanções administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, em caso de descumprimento das obrigações contratuais.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

A estimativa do valor total da aquisição de bens é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos produtos será de até 15 dias corridos após o envio do pedido de compra pelo setor de compras do município de Ibirarema. Em caso de impossibilidade de entrega nas condições e prazos apontados, a empresa contratada deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 10 dias de antecedência para que qualquer pedido de prorrogação de prazo de entrega seja analisado, ressalvadas as hipóteses de caso fortuito e de força maior.

O pagamento será efetuado pelo município, de acordo com as condicionantes apresentadas no anexo I - Termo de Referência. Deverão estar incluídas, nos preços registrados, todas as despesas, sem quaisquer ônus para a administração, tais como frete, materiais, mão-de-obra, carga e descarga, tributos, e quaisquer outros que incidam sobre a avença.

Para fins de garantia, deverá ser respeitado, no mínimo, o prazo legal estabelecido na lei n 8. 078/1990 - Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Poderão participar deste pregão as empresas pessoas jurídicas legalmente constituídas e estabelecidas anteriormente à data de abertura do presente certame, com objeto social pertinente e compatível com o certame, e que atenderem às exigências deste edital e seus anexos.

A administração poderá aplicar advertência, multa de 0,5% do valor da parcela em atraso por dia, até o limite de 15%, multa de até 30% do valor empenhado em caso de inexecução total ou parcial do objeto, e outros fatos que importem inexecução não relacionada a descumprimento de prazos ou que não enseje rescisão da contratação sujeitará a contratada à multa de até 10% do valor empenhado, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, por prazo máximo de 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, por prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,10.

O edital prevê um prazo de entrega de até 3 dias corridos após o envio do pedido de execução pelo setor responsável do município de Ibirarema/SP. Em caso de impossibilidade de entrega nas condições e prazos apontados, a empresa contratada deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 2 dias de antecedência para que qualquer pedido de prorrogação de prazo de entrega seja analisado, ressalvadas as hipóteses de caso fortuito e de força maior.

O pagamento será efetuado pelo município, de acordo com as condicionantes apresentadas no anexo I (termo de referência). Deverão estar incluídas, nos preços, todas as despesas, sem quaisquer ônus para a administração, tais como frete, materiais, mão-de-obra, carga e descarga, tributos, e quaisquer outros que incidam sobre a avença.

Para fins de garantia, deverá ser respeitado, no mínimo, o prazo legal estabelecido na lei n 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

O julgamento das propostas será pelo menor preço ofertado para a administração pública.

Poderão participar deste pregão as empresas pessoas jurídicas legalmente constituídas e estabelecidas anteriormente à data de abertura do presente certame, com objeto social pertinente e compatível com o certame, e que atenderem às exigências deste edital e seus anexos.

A administração poderá aplicar advertência, multa de 0,5% do valor da parcela em atraso por dia, até 15%, multa de até 30% do valor empenhado em caso de inexecução total ou parcial do objeto, ou atraso injustificado superior a 15 dias, ou multa de até 10% do valor empenhado em outros casos de inexecução não relacionados a descumprimento de prazos ou que não ensejem rescisão da contratação, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, por prazo máximo de 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, por prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê um prazo de entrega de até 3 dias corridos após o envio do pedido de execução pelo setor responsável do município de Ibirarema/SP. Em caso de impossibilidade de entrega nas condições e prazos apontados, a empresa contratada deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 2 dias de antecedência para que qualquer pedido de prorrogação de prazo de entrega seja analisado, ressalvadas as hipóteses de caso fortuito e de força maior.

O pagamento será efetuado pelo município, de acordo com as condicionantes apresentadas no anexo I (termo de referência). Deverão estar incluídas, nos preços, todas as despesas, sem quaisquer ônus para a administração, tais como frete, materiais, mão-de-obra, carga e descarga, tributos, e quaisquer outros que incidam sobre a avença.

Para fins de garantia, deverá ser respeitado, no mínimo, o prazo legal estabelecido na lei n 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento da disputa da licitação será pelo menor preço ofertado para a administração pública.

Poderão participar deste pregão as empresas pessoas jurídicas legalmente constituídas e estabelecidas anteriormente à data de abertura do presente certame, com objeto social pertinente e compatível com o certame, e que atenderem às exigências deste edital e seus anexos.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, de acordo com o item 9 do termo de referência: advertência, multa de 0,5% do valor da parcela em atraso, por dia, até o limite de 15%, multa de até 30% do valor empenhado em caso de inexecução total ou parcial do objeto, e outros fatos que importem inexecução não relacionada a descumprimento de prazos ou que não enseje rescisão da contratação sujeitará a contratada à multa de até 10% do valor empenhado.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.