Contratação de empresa especializada em controle e prevenção de pragas urbanas e vetores, incluindo desinsetização, desratização e limpeza e desinfecção de caixas d'água. O recebimento das propostas ocorre até 15/07/2026, com abertura e disputa no mesmo dia. O valor máximo da contratação é de R$ ****,07. O critério de julgamento é o menor preço. A vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável. O edital prevê sanções em caso de descumprimento contratual, como multas e impedimento de licitar.
O prazo para início da execução do objeto é imediato, após a assinatura do contrato. O prazo de execução do objeto é de 10 dias úteis a contar da efetiva entrega da ordem de serviço. prazo de execu��o do objeto: 10 dez dias �teis a contar da efetiva entrega daordem de servi�o.
A contratada deverá garantir a eficácia dos serviços executados pelo prazo mínimo de 90 dias para desinsetização e desratização, com reaplicação sem ônus adicional caso haja reincidência. Para limpeza de caixas d'água, a garantia abrange a correção de falhas na execução. a contratada dever� garantir a efic�cia dos servi�osexecutados pelo prazo m�nimo de 90 noventa dias para os servi�os de desinsetiza��oe desratiza��o, comprometendose a realizar nova aplica��o sem �nus adicional para aadministra��o, caso seja constatada a reincid�ncia de pragas no per�odo de garantia.
O critério de julgamento é o menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o.
O licitante vencedor deverá apresentar documentos como CNPJ, contrato social, regularidade fiscal (federal, estadual, municipal), FGTS, regularidade trabalhista, certidão de registro do responsável técnico e atestados de capacidade técnica operacional.
As infrações praticadas pelo licitante serão sancionáveis de acordo com sua gravidade, respeitado o contraditório e a ampla defesa. Podem ser aplicadas advertência, multa moratória (0,5% ao dia de atraso), multa compensatória (20%), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Para solicitar esclarecimento e impugnar o edital, o pedido deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, na plataforma www. ***. *. * solicitar esclarecimento e impugnar o edital: qualquer pessoa � parteleg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, e solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias�teis antes da data da abertura do certame, na plataforma da www. ***. *. *
A declaração falsa de qualquer informação exigida para o certame ou durante a seleção do fornecedor pode acarretar em declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com toda a administração pública do país, além de outras sanções legais cabíveis. enho ci�ncia de que a declara��o falsa acarretar� aplica��o de declara��o deinidoneidade para licitar ou contratar com toda a administra��o p�blica do pa�s, al�mdas demais san�es legais cab�veis.
O valor máximo da contratação é de R$ ****,07. valor m�ximo da contrata��o: r ****, 07 um milh�o, quinhentos e seismil, duzentos e sessenta e dois reais e sete centavos.
