Municipio De Pirai Do Sul - Municipio De Pirai Do Sul

O prazo de execução é de 300 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. prazo de execu��o: 300 trezentos dias.

Os pagamentos serão efetuados pelo Município de Piraí do Sul, em conformidade com o disposto na minuta de contrato anexo I. as faturas correspondentes �s atividades a serem executadas dever�o ser emitidas pelo contratado em nome do munic�pio de pira� do sul.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato. ser� exigida garantia da execu��o do contrato, na forma da cl�usula d�cima daminuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� do tipo menor pre�o, considerado o menordisp�ndio para a administra��o

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira. a habilita��o se dar� mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a:

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as san�es: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar ed clara��o de inidoneidade

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone **** até o dia 22/06/2026. os licitantes poder�o vistoriar o local onde ser� executada a obra at� o �ltimo dia�til anterior � data fixada para a abertura da sess�o p�blica

Pedidos de impugnação relativos ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. pedidos de informa��es, esclarecimentos e impugna��es relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poder�o ser apresentados ao agente de contrata��o. . . at� 03 tr�s dias �teis antes da data deabertura do certame

A não observância de certas regras cadastrais ou a apresentação de declaração falsa podem ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o. e a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �ssan�es previstas em lei e neste edital.

O valor máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,49. pre�o m�ximo: r ****, 49

O edital prevê entrega parcelada sob demanda, com prazo máximo de atendimento de 10 dias úteis após solicitação formal.

O edital prevê pagamento em até 30 dias contados da data do recebimento definitivo do objeto e apresentação da nota fiscal correta.

O critério de julgamento da disputa será o de menor preço.

Para a habilitação, é exigido alvará sanitário ou licença de funcionamento vigente, compatível com o ramo de atividade (comércio de alimentos), em atendimento à legislação sanitária e normas da ANVISA.

O licitante-contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no Termo de Referência e na legislação vigente, incluindo advertência, multa moratória e compensatória, além de impedimento de licitar e contratar.

Não há necessidade de amostra para o julgamento das propostas.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O edital não detalha riscos específicos de desqualificação, mas infrações durante o certame podem levar a penalidades como impedimento de licitar.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,12.