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Prefeitura Municipal De São Ludgero - SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO| SC Av. Monsenhor Frederico Tombrock, **** - Centro ( 48) ****- **** www. ***. *. * DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO/SC TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ART. 74, INCISO III, ALINEA F DA LEI FEDERAL N **** DE 2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N - EDITAL INEXIGIBILIDADE PROCESSO N 41/2026 | PREFEITURA DE SÃO LUDGERO
Contratação de serviços técnicos especializados para a realização de palestra presencial em alusão ao dia internacional da mulher, destinada às servidoras públicas municipais de são ludgero, com carga horária total de 12 doze horas, executada de forma descentralizada em 12 doze unidades/setores da administração municipal, sendo 1 uma hora de palestra em cada local.
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O objeto da licitação é a contratação de serviços técnicos especializados para palestras presenciais em alusão ao Dia Internacional da Mulher, com carga horária de 12 horas, a serem realizadas em 12 unidades da administração municipal. A contratação é por inexigibilidade. O prazo de vigência do contrato é de 30 dias, podendo ser prorrogado. O pagamento será realizado em até 30 dias após a finalização da liquidação da despesa. A execução dos serviços terá início em 05 de março de 2026 e será concluída em 07 de março de 2026. A empresa contratada é a Ilda Paola Avila Oliveira.
O edital prevê que a prestação dos serviços terá início na quinta-feira, dia 05 de março de 2026, no período vespertino continuará na sexta-feira, dia 06 de março de 2026, nos períodos matutino e vespertino e será concluída no sábado, dia 07 de março de 2026, no período matutino.
O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que ão haverá exigência da garantia da contratação.
O edital menciona que o fornecedor será selecionado por meio da realização de inexigibilidade de licitação, respeitados os procedimentos e requisitos do decreto regulamentar.
O edital prevê que a administração poderá aplicar sanções aos licitantes e/ou adjudicatários, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que ão será exigida amostra.
O edital informa que o valor máximo total é de R$ ****,00.