Licitações de Tecnico

O edital prevê que a exigência de garantia da contratação não se aplica a este caso, considerando a natureza e o baixo valor estimado da contratação, bem como a simplicidade do objeto, não se mostrando necessária a adoção dessa medida para resguardar a administração pública. al exigéncia nzlo se aplica a0 presente caso, considerando a natureza e o baixo valor estimado da contratagéo, bem como a simplicidade do objeto, **** se mostrando necesséria a adogéo dessa medida para resguardar a administragéo pblica.

O edital informa que a exigência de amostra não se aplica a esta contratação, considerando que o objeto consiste na prestação de serviço técnico específico de instalação e certificação de cabine de segurança biológica, cuja conformidade será verificada por meio da realização dos testes técnicos pertinentes e da emissão do respectivo relatório ou certificado de conformidade. al exigéncia nae se aplica a presente centratagéo, censiderando que o objeto censiste na prestaeéo de service técnice especice de instalagée e certicagée de cabine de seguranqa biologica, cuja conformidade seré vericada per meio da realizaeéo dos testes técnices pertinentes e da emisséo do respective relatério ou certicade de cenformidade.

O valor total estimado para o item é de R$ ****,72. valor unitério estimado valor total estimado item céd. item descrigio do produto servieo de instalagio e certicaeéo de cabine de seguranga biolégica marca **** pachane, modelo pa servico 720 eco, incluindo manutencéo preventivao conforme descrieéo anexa. ol r 7, 828, 72 r 7, 828, 72

O prazo de execução do objeto será de 12 doze meses.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será de menor preço.

A fase de habilitação será realizada depois das fases de lances e de julgamento de propostas. Os documentos necessários para habilitação estão detalhados no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia.

O edital prevê a necessidade de avaliação prática (prova de conceito) do licitante classificado em primeiro lugar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O contrato terá vigência de 36 meses, a contar da data de sua divulgação no portal nacional de contratações públicas PNCP.

O pagamento pelo objeto contratado será realizado em conformidade com o disposto no tópico 9 Critérios de Medição e Pagamento do TR.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Serão exigidos documentos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,76.

O edital prevê entregas parceladas, conforme necessidade da secretaria municipal de esportes e lazer, respeitando os prazos definidos no instrumento contratual.