Prefeitura Municipal De Vacaria- Rs - Sama

A licitação visa a aquisição de implementos agrícolas, com especificações técnicas detalhadas no termo de referência anexo I. O prazo para envio de propostas é até 09h00min do dia 02 de outubro de 2025. Os licitantes devem se credenciar no sistema eletrônico e enviar as propostas e documentos de habilitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Documentos complementares à proposta e à habilitação, solicitados pelo pregoeiro, deverão ser encaminhados em até 2 horas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data de abertura da sessão do pregão. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômica financeira. As empresas cadastradas no município podem substituir a documentação pelo certificado de registro de fornecedor. Não são permitidos timbres, logo marcas, assinaturas ou carimbos de sócios nas propostas. O modo de disputa é aberto, com lances sucessivos e públicos. O critério de desempate é definido no edital. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e aprovação da fiscalização do contrato. O prazo de execução dos serviços é de 30 dias.

Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa para aquisição de rolo compactador. Data limite para envio de propostas: 23 de julho de 2025, às 09h00min. Requisitos de habilitação, documentos exigidos, critérios de participação, prazo de validade da proposta, modelo de proposta comercial, local de entrega: Rua Sergipe, n 135, Pinheiros, Vacaria/RS. Critério de julgamento: menor preço global do lote. Prazo de execução: 60 dias. Prazo de vigência do contrato: 12 meses, prorrogável. Documentos complementares exigidos no prazo de 2 horas. Informações adicionais sobre o objeto, especificações técnicas, pesquisa de mercado, critérios de desempate, condições de pagamento, sanções administrativas, recurso, e demais informações no edital.

Documentos complementares exigidos (com prazo de 2 horas), critérios de participação (credenciamento, responsabilidade por transações, comunicação de problemas com senha, utilização da chave de identificação e senha, solicitação de cancelamento da chave de identificação ou da senha de acesso), etapas do processo (envio de propostas e documentos de habilitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico, prazo de validade da proposta de 60 dias, registro de propostas no sistema eletrônico, modelo de proposta comercial e planilha de quantitativos e custos unitários, catálogo/prospecto do produto ofertado, documentos retirados do site dos fabricantes com endereço eletrônico para conferência, documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômica e financeira, qualificação técnica, declaração de enquadramento como ME/EPP, substituição de documentação para empresas cadastradas no município, regularização de documentos com prazo de validade expirado, análise de documentos de habilitação, vedações (impede participação de pessoas físicas ou jurídicas com sanções, vínculo com dirigentes do órgão ou entidade contratante, empresas controladoras, controladas ou coligadas, condenações judiciais por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes, agente público do órgão licitante), abertura da sessão pública (data e hora, participação na internet, comunicação entre pregoeiro e licitantes, propostas de preços disponíveis na internet), classificação inicial das propostas e formulação de lances (verificação de propostas, desclassificação de propostas não conformes, lances sucessivos, intervalo mínimo de diferença de percentuais entre os lances, reinício da disputa aberta), critérios de desempate (preferência de contratação para beneficiárias, disputa final, avaliação do desempenho contratual prévio, desenvolvimento de programa de integridade, preferência a empresas do estado, brasileiras, que invistam em pesquisa e desenvolvimento de tecnologia no país, que comprovem a prática de mitigação), negociação e julgamento (contraproposta ao licitante, exame da proposta, vantagens não previstas no edital não serão consideradas), verificação da habilitação (verificação da autenticidade de certidões, certidões em meio eletrônico, prova de autenticidade de cópia de documento público ou particular, regularização de restrições na comprovação de regularidade fiscal e/ou trabalhista), recurso (prazos, manifestação de recurso, apreciação em fase única, recurso à autoridade superior), encerramento da licitação (retorno dos autos para saneamento de irregularidades, revogação da licitação, anulação da licitação, adjudicação do objeto e homologação da licitação), condições de contratação (convocação para assinatura do contrato, prorrogação do prazo de convocação, convocação de licitantes remanescentes, liberação dos licitantes dos compromissos assumidos, convocação de licitantes remanescentes para negociação, recusa injustificada do adjudicatário), obrigações da vencedora (observação de normas técnicas e de segurança do trabalho, execução dos serviços observando fielmente ao termo de referência, manutenção das condições de habilitação e qualificação, apresentação mensal de comprovantes de pagamentos dos encargos trabalhistas e previdenciários), prazos de execução e de vigência do contrato (prazos de execução, responsável pelo recebimento, prazo de vigência do contrato, prorrogação do contrato), local de entrega (estrada passo do viana, n 310, capela da luz, ong amigo do bicho, vacaria/rs), condições de pagamento (regras definidas no termo de referência), sanções administrativas (infrações, sanções, aplicação de multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, aplicação cumulativa de sanções, multa de mora, indenizações, perda da garantia de proposta, reparação integral do dano, defesa do interessado, apresentação de defesa escrita, prova