Camara Municipal De Vereadores De Venancio Aires - Camara

O edital prevê que o prazo para entrega e instalação será de até 15 quinze dias, contados a partir da confirmação da contratação mediante emissão da nota de empenho.

O edital prevê que o pagamento será feito em vinte 20 dias após a apresentação de nota fiscal, indicando o número da conta corrente, agência e banco, que será atestada pelo servidor expressamente designado, nos termos da lei federal no ****.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço global, desde que atendidas todas as exigências técnicas.

O edital prevê que a contratada deverá apresentar documentação para habilitação jurídica, prova de inscrição no CNPJ, comprovante de inscrição estadual/municipal, prova de regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal, prova de regularidade relativa à seguridade social e ao FGTS, e prova de regularidade perante a justiça do trabalho.

O edital prevê que a recusa injustificada do adjudicatário em cumprir as exigências determinadas previamente neste aviso caracterizará o descumprimento total do compromisso assumido e o sujeitará à multa de 20 vinte por cento sobre o seu valor total, sem prejuízo das outras sanções previstas em lei e no instrumento convocatório.

O edital prevê que não há necessidade de envio de amostra.

O edital prevê que o valor médio estimado da contratação é de R ****,81.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um período para envio da documentação e proposta.

O edital prevê que o pagamento será feito em vinte 20 dias após a apresentação de nota fiscal, indicando o número da conta corrente, agência e banco, que será atestada pelo servidor expressamente designado, nos termos da lei federal n 14. 133/2021.

O edital informa que o critério de seleção será a melhor proposta pelo menor preço.

O edital estabelece que poderão participar desta dispensa de licitação exclusivamente as microempresas ME e empresas de pequeno porte EPP, qualificadas como tais nos termos do art. 3 da lei complementar n 123/2006.

O edital prevê que a recusa injustificada do adjudicatário em cumprir as exigências determinadas previamente neste aviso caracterizará o descumprimento total do compromisso assumido e o sujeitará a multa de 20 vinte por cento sobre o seu valor total, sem prejuízo das outras sanções previstas em lei e no instrumento convocatório.

O edital indica que a empresa deverá realizar vistoria prévia no local de instalação, a fim de verificar medidas, condições estruturais e demais aspectos necessários à correta execução, não podendo alegar desconhecimento posterior.

O edital prevê que o prazo máximo para entrega do tapete será de até 20 dias corridos, contados da aprovação do layout pela administração.

O edital informa que o pagamento será feito em vinte 20 dias após a apresentação de nota fiscal, indicando o número da conta corrente, agência e banco, que será atestada pelo servidor expressamente designado.

O edital estabelece que a contratada deverá assegurar garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivo, contra quaisquer defeitos de fabricação ou falhas de material.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, desde que a proposta apresentada atenda integralmente às especificações técnicas, requisitos de qualidade e demais condições estabelecidas neste termo de referência.

O edital exige que o fornecedor comprove egularidade jurídica, mediante apresentação de ato constitutivo ou equivalente, comprovante de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica CNPJMF, comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, prova de regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal, prova de regularidade relativa à seguridade social e ao FGTS, e prova de regularidade perante a justiça do trabalho.

O edital prevê que a recusa injustificada do adjudicatário em cumprir as exigências determinadas previamente neste aviso caracterizará o descumprimento total do compromisso assumido e o sujeitará à multa de 20 vinte por cento sobre o seu valor total, sem prejuízo das outras sanções previstas em lei e no instrumento convocatório.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,68 (oito mil, setecentos e nove reais e sessenta e oito centavos).

O edital prevê que a montagem da estrutura deverá estar totalmente concluída até o dia 27 de abril de 2026, e a locação ocorrerá no período de 30 de abril a 10 de maio de 2026.

O edital prevê que o pagamento será feito em vinte 20 dias após a apresentação de nota fiscal, indicando o número da conta corrente, agência e banco, que será atestada pelo servidor expressamente designado, nos termos da lei federal n ****.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o de menor preço global, desde que atendidas integralmente todas as exigências técnicas, operacionais e legais estabelecidas neste termo de referência.

O edital prevê que poderão participar desta dispensa de licitação exclusivamente as microempresas me e empresas de pequeno porte epp, qualificadas como tais nos termos do art. 3 da lei complementar n ****.

O edital prevê que a recusa injustificada do adjudicatário em cumprir as exigências determinadas previamente neste aviso caracterizará o descumprimento total do compromisso assumido e oa sujeitará à multa de 20 vinte por cento sobre o seu valor total, sem prejuízo das outras sanções previstas em lei e no instrumento convocatório.

O edital prevê que o valor global estimado da contratação r ****, 00 r ****, 50 r ****, 50.

O edital prevê que o pagamento será feito em vinte 20 dias após a apresentação de nota fiscal, indicando o número da conta corrente, agência e banco, que será atestada pelo servidor expressamente designado, nos termos da lei federal n ****.

O edital estabelece que o critério de julgamento das propostas será menor preço global, desde que atendidas todas as especificações técnicas estabelecidas neste termo de referência.

O edital informa que a contratada deverá apresentar a documentação necessária para preencher os requisitos de habilitação jurídica: prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cnpjmf comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes estadual eou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual prova de regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei prova de regularidade relativa à seguridade social e ao fgts, que demonstre cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei prova de regularidade perante a justiça do trabalho.

O edital prevê que a recusa injustificada do adjudicatário em cumprir as exigências determinadas previamente neste aviso caracterizará o descumprimento total do compromisso assumido e oa sujeitará à multa de 20 vinte por cento sobre o seu valor total, sem prejuízo das outras sanções previstas em lei e no instrumento convocatório.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que o valor médio estimado da contratação é de r ****, 33 dezenove mil e trinta e três reais e trinta e três centavos.