Licitação para registro de preços visando a aquisição de café torrado e moído (500g) e tecido base em poliéster com revestimento em PVC para toalhas de mesa. O valor estimado é de R$ ****,00. A abertura da sessão pública será em 07/08/2026 às 09h00, através do site www. ***. *. * critério de julgamento é menor preço por item. Empresas de pequeno porte e microempresas têm participação exclusiva ou cota reservada. A habilitação exige documentos de regularidade jurídica, social, fiscal, trabalhista e técnica. Amostras podem ser solicitadas para aprovação. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo e o local de entrega dos materiais serão informados juntamente com a solicitação de fornecimento SF, que deverão ser rigorosamente cumpridos, sob pena de aplicação das penalidades previstas nesta ata de registro de preços. O prazo de entrega a ser exigido nas requisições será de acordo com o prazo estabelecido no termo de referência, e contará a partir da data de recebimento da solicitação de fornecimento SF.
O pagamento será no prazo estabelecido no termo de referência 30 dias, após a data do certifico na nota fiscal, por meio de ordem bancária ou na tesouraria da secretaria de administração e finanças do município. A nota fiscal deverá ser acompanhada dos respectivos relatórios que comprovem a execução dos serviços em conformidade ao discriminado na proposta contratada.
A proposta deve conter, na proposta cadastrada na plataforma, as garantias mínimas, exigidas conforme termo de referência, quando exigido. O recebimento provisório ou definitivo não exclui a responsabilidade da detentora da ata pela perfeita execução do empenho, ficando obrigada a substituir, no todo ou em parte, o objeto do empenho, se a qualquer tempo se verificarem vícios defeitos ou incorreções.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Para fins de habilitação, as licitantes deverão anexar na plataforma os documentos relativos à regularidade jurídica, social, fiscal e trabalhista, e técnica. A ausência dos documentos exigidos no item 10. 2 somente inabilitará a licitante caso o processo licitatório seja de participação exclusividade para meepp ou para participação nas cotas reservadas para meepp, conforme lei complementar ****, alterações posteriores e decreto municipal ****.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 156 da lei federal no. 14. 133/2021, por diversas infrações, como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras. A aplicação das penalidades previstas no art. 156 da lei federal no. 14. 133/2021 não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado à administração pública.
Poderá ser solicitada amostra e catálogos para fins de aprovação, as quais deverão ser entregues em até 5 dias corridos após a solicitação na sede da municipalidade aos cuidados do setor de licitações. As artes deverão ser apresentadas em até 2 dias uteis e as amostras dos produtos em 5 dias, tudo após a solicitação de fornecimento.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar na plataforma eletrônica www. ***. *. *, que poderá ser por meio do acesso público, o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada na plataforma eletrônica, no prazo de até 03 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
Serão desclassificadas as propostas que não atendam as especificações, os prazos e as condições definidos neste edital, apresentem vícios insanáveis, ou apresentem preços inexequíveis ou que permaneçam acima do orçamento estimado para contratação mesmo após a negociação. A ausência dos documentos exigidos no item 10. 2 somente inabilitará a licitante caso o processo licitatório seja de participação exclusividade para meepp ou para participação nas cotas reservadas para meepp.
Valor total da contratação: Valor previamente estimado em R ****,00.
