Flor Da Serra Do Sul Camara De Vereadores - Camara Municipal De Flor Da Serra Do Sul - Pr

Documentos complementares exigidos (anexos I a VII com prazos para entrega), critérios de participação (cadastramento no SICAF, certificado digital, atendimento aos procedimentos do manual de dispensa eletrônica, vedações para participação), etapas do processo (proposta inicial, lances, julgamento, habilitação, contratação), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimento e impugnação (14/04/2025 às 08h29min), preferência para ME/Epp, prazo de início dos serviços (após assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira (dispensada), qualificação técnica (médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, técnicos em segurança do trabalho), declarações (LGPD, unificada, ME/Epp), consulta a cadastros de inidôneos, possibilidade de prorrogação de prazos, divulgação do procedimento em diversos canais (comprasnet, pncp, portal da transparência, diário oficial), possibilidade de republicação do aviso em caso de desclassificação de todos os fornecedores, obrigações da contratada (cumprimento de todas as obrigações, comunicação de atrasos, reparação de defeitos, cumprimento de obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais e demais previstas em legislação específica, manutenção das condições de habilitação, sigilo, etc), obrigações da contratante (exigir cumprimento de obrigações, acompanhamento e fiscalização, notificação de imperfeições, pagamento, etc), requisitos relacionados à sustentabilidade, forma e critérios de seleção do fornecedor, adequação orçamentária, modelo de gestão do contrato, critérios de medição e pagamento, forma e critérios de seleção do fornecedor, exigências de habilitação, qualificação econômico-financeira (dispensada), qualificação técnica, declarações, eventual descumprimento das condições de participação, sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), multa (0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (3 anos), declaração de inidoneidade (3 a 6 anos), publicação do contrato no portal da transparência, foros competentes, anexos (minuta do contrato, modelo de proposta de preços, termo de referência, declaração de lgpd, declaração unificada, declaração de enquadramento ME/Epp, fase interna/planejamento).

Documentos complementares exigidos (Anexo I - Minuta do Contrato, Anexo II - Modelo de Proposta de Preços, Anexo III - Termo de Referência, Anexo IV - Declaração LGPD, Anexo V - Declaração Unificada, Anexo VI - Declaração ME/Epp, Anexo VII - Fase Interna/Planejamento), com prazo para entrega; Critérios de participação (cadastramento no SICAF, certificação digital, vedações para fornecedores estrangeiros sem representação legal no Brasil, vedações para fornecedores que se enquadrem em algumas situações); Etapas do processo (proposta inicial, lances, julgamento, habilitação, contratação); Custo da disputa (menor preço por item); Datas limite para esclarecimento e impugnação (até 09/04/2025 às 08h29min); Preferência para ME/Epp; Prazo de início dos serviços (imediato após assinatura do contrato); Prazo de entrega total dos serviços (até 30 dias após a emissão da ordem de serviço); Requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista; Qualificação econômico-financeira dispensada; Qualificação técnica; Declarações (LGPD, unificada, ME/Epp); Consulta a cadastros de inidôneos; Atualização de documentos do SICAF; Envio de documentos de habilitação complementares; Comprovação de requisitos mediante apresentação de documentos originais não-digitais; Homologação e adjudicação; Prazo para assinatura do contrato (5 dias úteis); Prazo de vigência da contratação (12 meses); Sanções por infrações (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade); Divulgação do procedimento em diversos portais e meios oficiais; Possibilidade de republicação do aviso em caso de desclassificação ou inabilitação de todos os fornecedores; Horários estabelecidos em horário de Brasília-DF; Possibilidade de sanar erros ou falhas nas propostas, documentos e sua validade jurídica; Custos de preparação e apresentação de propostas por conta do fornecedor; Prevalência das disposições do aviso de contratação direta; Divulgação da ata da sessão pública no sistema eletrônico; Requisitos contratuais (prazo de entrega, produtos de qualidade, conformidade com o termo de referência, garantia do objeto, prazo do contrato, critérios de sustentabilidade, garantia da contratação, amostragem, indicação de marca, parcelamento, subcontratação, local e horário da entrega dos bens, fornecimento e recebimento do bem, obrigações da contratada, garantia, modelo de gestão do contrato, comunicações, fiscalização, gestor do contrato, critérios de medição e de pagamento, recebimento, liquidação, prazo de pagamento, forma de pagamento, critérios de seleção do fornecedor, habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica, declarações, consulta a cadastros, atualização de documentos, documentos com CNPJ/CPF diferentes, registros de CNPJ de fornecedor matriz e filial, adequação orçamentária, dotação orçamentária, declaração LGPD, declaração unificada, declaração ME/Epp).