Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Gás GLP acondicionado e vasilhames para atender às demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome da Prefeitura Municipal de Juazeiro/BA.
Documentos complementares exigidos (contrato social, anexo II, documentação para ME/Epp, telefone da Bll), critérios de participação (exclusiva para ME/Epp/MEI), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, habilitação, julgamento, assinatura da ata), prazo de vigência da ata de registro de preço (1 ano), local de entrega (almoxarifado), horário de entrega (segunda a sexta das 08h00 às 17h00), prazo de entrega (a pronta entrega), condições de participação (exclusiva para ME/Epp/MEI), esclarecimentos sobre o edital (praça Barão do Rio Branco, n 01 - Centro, Juazeiro/BA, Anderson Nunes de Matos, pregoeiro, horário: 08h00min às 14h00min, e-mail: ***@***. *. *), dotação orçamentária (informada no edital), condições de participação (exclusiva para ME/Epp/MEI), impedimentos de participação (autor do projeto, empresas coligadas, empresas sancionadas, agente público), apresentação da proposta e documentos de habilitação (exclusivamente por meio do sistema eletrônico), preenchimento da proposta eletrônica (marcas e modelos, valores unitários, especificações), validade da proposta (60 dias), critério de desempate (preferência para ME/Epp/MEI), recurso (3 dias úteis), reabertura da sessão pública (em caso de recurso ou não assinatura do contrato), garantia de execução (não haverá), ata de registro de preços (5 dias úteis para assinatura), termo de contrato (5 dias úteis para assinatura), reajuste de preço (regras no termo de contrato), aceitação do objeto e fiscalização (regras no termo de referência e contrato), obrigações da contratante e contratada (regras no termo de referência e contrato), pagamento (regras no termo de referência e contrato), infrações administrativas e sanções (regras na lei n 14. 133/2021), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (3 dias úteis antes da abertura do certame), disposições gerais (prazos, horários, etc).