Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Gás GLP acondicionado e vasilhames para atender às demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome da Prefeitura Municipal de Juazeiro/BA.
Documentos complementares exigidos (contrato social, anexo II, documentação para ME/Epp, telefone para contato da Bll), critérios de participação (exclusiva para ME/Epp/MEI), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, julgamento, habilitação, assinatura da ata), custo da disputa (1,5% sobre o valor do lote adjudicado, limitado a R$ 600,00), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), exclusividade para certos tipos de empresas (ME/Epp/MEI), prazo de início dos serviços (a pronta entrega), prazo de entrega total dos serviços (a pronta entrega), condições de participação (não poderão participar: autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, empresa responsável pela elaboração do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa física ou jurídica que se encontre impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção, empresa que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, pessoa física ou jurídica que, nos 5 (cinco) anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, agente público do órgão ou entidade licitante, organizações da sociedade civil de interesse público - oscip).