A Prefeitura Municipal de Itariri realizará dispensa presencial para contratação de empresa especializada em locação de UTI móvel. A participação é restrita a microempresas e empresas de pequeno porte. As propostas devem ser enviadas por e-mail até 10/10/2025. A análise das propostas será em 16/10/2025. O critério de julgamento é o menor preço total. A empresa vencedora deverá apresentar a UTI móvel em até 3 dias corridos após a assinatura do contrato. O pagamento será efetuado em até 10 dias após a prestação do serviço. A garantia legal é de 90 dias.
O edital prevê que a empresa ganhadora deverá apresentar a UTI móvel em até 03 três dias corridos, após a assinatura do contrato, a fim de realização de vistoria.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias contados da data da definitiva prestação do serviço e respectivo aceite do contratante.
O edital estabelece que será aplicada ao serviço, somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, do código de defesa do consumidor cdc de 90 dias, a partir da data do início dos serviços.
O edital informa que o fornecedor será selecionado pela adoção do critério de julgamento menor preço total.
O edital informa que somente poderão participar microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas, do ramo da atividade pertinente ao objeto desta licitação, que atendam as exigências de habilitação.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, o contratado que der causa à inexecução parcial do contrato.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o aviso de dispensa de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimentos os sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do procedimento de dispensa.
O custo estimado total da contratação é de r ****,00 vinte e dois mil, oitocentos e vinte reais, conforme valores orçados por empresas do ramo.
