Fundo Municipal De Saude De Mocajuba - Fundo Municipal De Saúde

O edital prevê prazos para recebimento provisório (3 dias úteis) e definitivo (2 dias úteis) dos veículos, após a verificação da qualidade e quantidade do material.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.

O edital especifica os documentos de habilitação exigidos, incluindo inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

O edital prevê penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações.

O edital prevê a possibilidade de apresentação de amostra do produto, caso necessário.

O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,32.

A entrega deverá ser feita no prazo de 2 dois dias corridos, a contar do recebimento da ordem de fornecimento e cópia da nota de empenho, conforme informado em planilha pelo departamento requisitante, podendo ser prorrogável, por igual período, a critério do contratante, quando devidamente justificado.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.

Poderão participar interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com credenciamento regular no bnc. Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, para as sociedades cooperativas mencionadas no artigo 34 da lei n ****, para o microempreendedor individual MEI, nos limites previstos da lei complementar n **** e no artigo 4 da lei n ****.

O licitante que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,14.

O prazo de início da entrega dos equipamentos será de acordo com os termos estabelecidos no anexo I, deste edital a contar do recebimento, por parte da contratada, da ordem de compra ou documento similar.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado.

Garantia e assistência técnica mínima de 12 doze meses ou aquela oferecida pelo fabricante, o que for maior.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.

Os licitantes devem atender aos requisitos de habilitação definidos no edital, incluindo inscrição no registro público de empresas mercantis, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, certidões fiscais e trabalhistas, e outros documentos.

O edital prevê penalidades por descumprimento, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra do produto.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.