Secretaria Municipal De Educacao De Santa Maria Do Cambuca - 3 - Secretaria Municipal De Educacao De Santa Maria Do Cambuca

O prazo máximo para execução do objeto da contratação é de 4 meses, a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nas condições previstas na lei 14. 133/21.

O pagamento será realizado mediante processo regular, em observância às normas e procedimentos adotados, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei 14. 133/21, para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

São exigidos documentos para habilitação jurídica, técnica e econômico-financeira, incluindo certidões negativas de débitos, registro comercial, CNPJ, entre outros.

O fornecedor ou contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da lei 14. 133/21, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O valor total estimado é de R$ ****,89.

O edital prevê um prazo máximo de 20 dias para a entrega das cadeiras, a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado em 30 dias após o adimplemento, de acordo com as normas e procedimentos do órgão.

O critério de julgamento é o menor preço.

Para fins de habilitação, são exigidos diversos documentos, como prova de inscrição no CNPJ, cadastro de contribuintes municipal, regularidade fiscal, entre outros, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas, como advertência, multa de mora, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, em caso de infrações.

O prazo para apresentação de recursos é de 30 minutos após o término do julgamento das propostas e do ato de habilitação ou inabilitação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo máximo para a execução do objeto desta contratação é de 6 meses, a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nas condições previstas na lei 14. 133/21.

O pagamento será realizado mediante processo regular, em observância às normas e procedimentos adotados, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei 14. 133/21, para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

São exigidos documentos de habilitação jurídica, técnica e econômico-financeira, além de certidões negativas de débitos. As microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito da regularidade fiscal, mesmo que apresente alguma restrição.

O fornecedor ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei 14. 133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contatar, declaração de inidoneidade.

O valor total estimado é de R$ ****,46.

O prazo máximo para execução do objeto da contratação é de 2 meses, a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nas condições previstas na lei 14. 133/21.

O pagamento será realizado mediante processo regular, em observância às normas e procedimentos adotados, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei 14. 133/21, no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

São exigidos documentos para habilitação jurídica, técnica e econômico-financeira, incluindo certidões negativas de débitos, comprovante de inscrição no CNPJ, e atestados de execução de serviços similares.

O fornecedor será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da lei 14. 133/21, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,38.