O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de serviços de manutenção dos sistemas integrados do SAMU 192, incluindo informática, rede elétrica e telefonia. A sessão de abertura será em 07/05/2026 às 09h00min. O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da abertura. A plataforma para a disputa é comprasbr. com. br. A proposta comercial e os documentos de habilitação devem ser enviados eletronicamente até a data e horário de abertura. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. O pagamento será mensal, em até 30 dias após a entrega da nota fiscal. Penalidades incluem advertência, multa e impedimento de licitar e contratar. A visita técnica é facultativa. O valor estimado da licitação é de R$ ****,00.
O edital prevê que a entrega dos produtos/serviços deverá ser iniciada em até 24 horas após a assinatura do contrato, contados após a notificação formal da secretaria responsável, com a respectiva nota de empenho.
O edital estabelece que o pagamento será mensal, após a apresentação da nota fiscal e empenho, e que a administração contratante terá prazo de até 30 dias para realizar o pagamento, contados da data de entrega da nota fiscal.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço.
O edital detalha a documentação necessária para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo registro comercial, ato constitutivo, comprovantes de inscrição fiscal, certidões negativas e atestados de capacidade técnica.
O edital prevê sanções como advertência, multa (de 0,1% a 20% do valor do contrato, dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
O edital informa que a visita técnica é facultativa e que, caso a empresa opte por realizá-la, poderá agendar junto ao SAMU.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que a impugnação ao edital deve ser feita em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado desta licitação é de R$ ****,00.