Diário Oficial Do Estado Da Paraíba
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: SCT- PRC - 2026/01676 Fomentada: INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO, EDUCAÇÃO E AÇÕES SOCIAIS - IDEAS Objeto : Celebração de parceria para realização do projeto " 6 Congresso de Capoeira Birimbau Dourado" , na cidade de João Pessoa. Valor: R$ ****, 00 ( setenta mil reais). Vigência: 17/07/2026 a 31/08/2026. Fundamento legal: Art. 31, caput, da Lei 13. 019/2014. Torna- se pública a presente inexigi