Edital de credenciamento para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de mecânica em geral com reposição de peças, visando atender a frota veicular da Secretaria Municipal de Educação de Euclides da Cunha, BA. O credenciamento permite a contratação a qualquer tempo, enquanto vigente o prazo (até 01/06/2027). A contratação será firmada por ato formal da autoridade administrativa competente. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. O e-mail para impugnação e pedidos de esclarecimento é ***@***. *. * prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes do recebimento dos envelopes.
O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.
A empresa credenciada deverá assegurar garantia dos serviços executados e das peças fornecidas, responsabilizando-se pela substituição, correção ou reparo de eventuais falhas, vícios ou defeitos constatados durante o período de garantia contratual. A contratada deverá assegurar garantia dos serviços executados e das peças fornecidas, responsabilizando-se pela substituição, correção ou reparo de eventuais falhas, vAÂcios ou defeitos constatados durante o perAÂodo de garantia contratual.
O critério de julgamento é o de menor preço. O critério de julgamento, como menor preço, maior desconto, técnica e preço etc.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas conforme arts. 62 a 69 da Lei Federal nº 14. 133/2021. Para fins de habilitação jurAÂdica, técnica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, deverão ser observadas as exigências previstas nos arts. 62 a 69 da lei federal no ****.
A inexecução do termo de contrato, total ou parcial, ensejará sua rescisão e demais consequências previstas no termo e na Lei Federal nº 14. 133/2021. A reprovação na avaliação de desempenho poderá ensejar a aplicação de sanção administrativa. A inexecução do termo de contrato, total ou parcial, ensejará a sua rescisão e demais as consequências previstas no termo, na lei federal no ****.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de recebimento dos envelopes. Até 3 três dias úteis antes da data de recebimento dos envelopes, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A desqualificação pode ocorrer por diversas hipóteses, incluindo a inexecução do contrato, a não apresentação de documentos atualizados, a recusa em assinar o termo de contrato, denúncias procedentes sobre má prestação de serviço, nota inferior a 60% na avaliação de desempenho, superveniência de fato que comprometa a capacidade técnica ou administrativa, ou desatendimento às determinações regulares da prefeitura. Constituem hipóteses de descredenciamento: i incidir em uma das hipóteses previstas nos itens 11. 1 a 11. 2 deste edital. . .
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 dois milhões quatrocentos e vinte mil cinquenta reais .
