Licitação para contratação de empresa especializada em engenharia para construção da Praça do Novo Horizonte, etapas 01 e 02. Modalidade: Concorrência Pública. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Valor estimado: R$ ****,68. Prazo para recebimento de propostas e habilitação: até 11 de junho de 2026. Sessão pública: 11 de junho de 2026, às 09h01min. Plataforma: eMunicípios. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Garantia de proposta: 1% do valor estimado da contratação. Prazo de validade da proposta: 60 dias.
O prazo de execução da obra será de 08 oito meses, conforme estabelecido no cronograma físico-financeiro.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
A garantia da proposta será no valor de 1 um por cento do valor estimado da contratação.
O critério de julgamento adotado será menor preço global, conforme definido em anexo.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
Comete infração administrativa o licitante adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar o retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato lesivo.
Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital.
Será desclassificada a proposta que identificar o licitante, apresentar valores percentuais de desconto simbólicos ou valor percentual zero, não indicar a marca do produto ofertado (exceto para produtos de fabricação própria ou serviços), contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar desconformidade com exigências do edital, ou apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.
O valor estimado para a presente licitação é de R$ ****,68.