O edital trata da aquisição de equipamentos agrícolas, como conjunto frontal e plantadeira, para fomentar a agricultura no município. A abertura das propostas é em 12 de fevereiro de 2025. Os interessados devem se cadastrar no portal Compras BR. A entrega dos equipamentos deve ocorrer em até 30 dias após a emissão da nota de empenho. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O critério de julgamento é o menor preço por item. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que o prazo para entrega dos equipamentos agrícolas será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou da assinatura do contrato, o que ocorrer por último.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados mediante depósito ou transferência bancária em conta de titularidade da contratada, indicada na proposta vencedora, após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente.
O edital estabelece que a contratada deverá entregar produtos que estejam dentro do prazo de garantia de fábrica e que atendam as garantias mínimas exigidas na forma da legislação vigente e código de defesa do consumidor, devendo a contratada ser obrigada a prestar qualquer assistência técnica eou bem como, realizar a substituição do objeto por outro que atenda às exigências editalícias.
O edital diz que adotandose como critério de julgamento o menor preço por item, desde que atendidas todas as condições e especificações estabelecidas neste termo de referência e no instrumento convocatório.
O edital informa que oda a documentação de habilitação do vencedor deverá ser cadastrada em até 24 vinte e quatro horas, contados a partir do encerramento da fase de lances, concomitantemente com a proposta de preços readequada, na forma prevista neste edital, em formato digital, exclusivamente por meio do sistema, quando então encerrarseá automaticamente a fase de recebimento dos documentos de habilitação.
O edital informa que pela inexecução total ou parcial do objeto deste termo de referência, a administração poderá aplicar, ao contratado, as penalidades previstas no instrumento editalício e contratual, além daquelas penalidades previstas em lei.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo ser enviado o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado da aquisição é de r ****, 66
