Municipio De Pinhalzinho - Secretaria De Obras

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto licitado, mas sim um prazo de execução dos serviços, que deve ser constado na proposta. os licitantes deverão constar na proposta prazo de execução dos serviços, se for o caso.

A administração efetuará o pagamento do objeto ao licitante vencedor no prazo de até 30 dias, contados da liquidação, desde que a nota fiscal e demais documentos estejam aprovados. a administração efetuará o pagamento do objeto desta licitação, ao s licitante s vencedores no prazo de at� 30 trinta dias, contados da liquida��o, desde que a nota fiscal, medi��o dosservi�os, relat�rios, pareceres, documentos complementares, ou, entrega dos materiais, estejamdevidamente aprovados pelo fiscal designado e sem quaisquer irregularidades.

Não será exigida garantia da proposta nem garantia contratual. a presente contrata��o n�o ser� exigido garantia contratual e a presente licita��o n�o ser� exigido garantia da proposta.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� menor pre�o.

A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, com base nos documentos exigidos no edital, incluindo comprovação de regularidade fiscal, técnica e econômica. ap�s o julgamento preliminar das propostas de pre�os, bem como da verifica��o daconformidade destas, o agente de contrata��ocomiss�o de licita��o solicitar�, por meio do sistema eletr�nico, os documentos para habilita��o do licitante vencedor.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidadescivil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade.

A visita ao local da execução da obra é obrigatória e deve ser declarada pelo representante legal da licitante. declara��o de vistoria ao local da execu��o da obra anexo e assinada pelorepresentante legal da licitante, de que tomou conhecimento das caracter�sticas e condi�es para a realiza��o do objeto deste projeto.

O edital não menciona a exigência de apresentação de amostras.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação, lavratura da ata ou comunicação da abertura. o prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data de intima��o, de lavratura da ata ouda comunica��o da abertura o prazo via plataforma de licita��o.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar proposta inexequível, não comprovar habilitação, ou descumprir outras exigências. ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis e �o atender �s condi�es deste edital e seus anexos.

A administração efetuará o pagamento ao(s) licitante(s) vencedor(es) no prazo de até 30 dias mediante apresentação das notas fiscais. a administração efetuará o pagamento do objeto desta licitação, ao s licitante s vencedores no prazo de até 30 trinta dias mediante apresentação das notas fiscais.

Não será exigida garantia contratual no presente contrato. ão será exigido garantia contratual no presente contrato.

O critério de julgamento adotado será menor preço por item. o critério de julgamento adotado será menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação será verificada somente após o término do prazo disposto na convocação. a habilitação será verificada somente após o termino do prazo disposto na convocação.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuA­zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

A declaração de vistoria ao local da execução da obra é obrigatória e deve ser assinada pelo representante legal da licitante. a declaração de vistoria ao local da execução da obra anexo e assinada pelo representante legal da licitante, de que tomou conhecimento das caracterA­sticas e condições para a realização do objeto deste projeto

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. o prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação, de lavratura da ata ouda comunicação da abertura o prazo via plataforma de licitação.

A não observância das regras ou a falsidade de declarações podem ensejar desclassificação ou sanções. a falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstasna lei no ****, de 2021, e neste edital.

O edital não especifica um prazo de entrega para as unidades habitacionais, mas exige que os licitantes incluam o prazo de execução dos serviços na proposta.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que o pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.

As empresas participantes deverão apresentar garantia da proposta no montante de 1% dos valores totais estimados para os itens/lotes que irá concorrer. Para o item 1, o valor é R$ ****,01.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço.

A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, exigindo documentos como ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, CNDT, declaração conjunta, certidão negativa de falência, registro em conselho profissional (CREA/CAU/CFT), atestados de capacidade técnica operacional e comprovação de patrimônio líquido.

O edital menciona sanções previstas no artigo 155 da Lei nº 14. 133/2021 em caso de não regularização da documentação por parte de microempresas e empresas de pequeno porte.

É facultada a visita ao local da execução da obra/serviço de engenharia, podendo ser agendada junto ao departamento de engenharia da prefeitura. Caso a empresa opte por não realizar a visita, deverá fornecer declaração de que se compromete a executar na forma que encontrar.

O edital não menciona a exigência de apresentação de amostras.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação, lavratura da ata ou comunicação da abertura do prazo via plataforma de licitação.

A não observância de regras como a atualização de dados cadastrais, a falsidade de declarações, a não apresentação de documentos de habilitação ou a não regularização fiscal podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O fornecimento dos itens deverá ser efetuado em até 60 dias a partir do recebimento do empenho, para cada item individualmente.

A administração efetuará o pagamento em até 30 dias mediante apresentação das notas fiscais e demais documentos comprobatórios, após a liquidação e aprovação pelo fiscal do contrato.

Não será exigida garantia da proposta. A garantia contratual será de 5% a 10% do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica é exigida, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A vistoria ao local da obra é obrigatória ou deve ser apresentada declaração de que optou por não realizar, mas se compromete a executar conforme encontrar.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,94.

O prazo de execução dos serviços é de 15 dias, a contar do recebimento do empenho/ordem de serviço.

A administração efetuará o pagamento em até 30 dias mediante apresentação das notas fiscais, arquivo dctfweb e comprovação de recolhimento de tributos.

Não será exigida garantia da proposta. A contratada se responsabiliza por 5 anos por vícios comprometedores da solidez e dos materiais.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço.

A habilitação exigirá documentos como ato constitutivo, inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos, registro no CREA/CAU, atestados de capacidade técnica e declaração de vistoria ao local da obra.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

A vistoria ao local da obra é obrigatória e pode ser agendada pelo telefone 49 ****.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O valor estimado total para a contratação é de R$ ****,93.