Municipio De Pinhalzinho - Secretaria De Obras

O fornecimento dos itens deverá ser efetuado em até 60 dias a partir do recebimento do empenho, para cada item individualmente.

A administração efetuará o pagamento em até 30 dias mediante apresentação das notas fiscais e demais documentos comprobatórios, após a liquidação e aprovação pelo fiscal do contrato.

Não será exigida garantia da proposta. A garantia contratual será de 5% a 10% do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica é exigida, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A vistoria ao local da obra é obrigatória ou deve ser apresentada declaração de que optou por não realizar, mas se compromete a executar conforme encontrar.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,94.

O prazo de execução dos serviços é de 15 dias, a contar do recebimento do empenho/ordem de serviço.

A administração efetuará o pagamento em até 30 dias mediante apresentação das notas fiscais, arquivo dctfweb e comprovação de recolhimento de tributos.

Não será exigida garantia da proposta. A contratada se responsabiliza por 5 anos por vícios comprometedores da solidez e dos materiais.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço.

A habilitação exigirá documentos como ato constitutivo, inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos, registro no CREA/CAU, atestados de capacidade técnica e declaração de vistoria ao local da obra.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

A vistoria ao local da obra é obrigatória e pode ser agendada pelo telefone 49 ****.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O valor estimado total para a contratação é de R$ ****,93.

O prazo de execução dos serviços é de 15 dias, a partir do recebimento do empenho/ordem de serviço, conforme o cronograma físico financeiro. A execução dos serviços deverá ser efetuada conforme cronograma físico financeiro, no prazo de 15 quinze dias, a partir do recebimento do empenho/ordem de serviço

O pagamento será efetuado em até 30 dias mediante apresentação das notas fiscais, arquivo DCTFWeb e comprovação de recolhimento de tributos. a administração efetuará o pagamento do objeto desta licitação, ao s licitante s vencedor es no prazo de até 30 trinta dias mediante planilha de medição, conforme percentuais contidos no cronograma físicofinanceiro, e, mediante apresentação das notas fiscais, arquivo dctfweb e comprovação de recolhimento de tributos, municipais, estaduais e federais aplicáveis.

Não será exigida garantia da proposta. a presente contratação não será exigido garantia da proposta

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o critério de julgamento adotado será menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os documentos para habilitação do licitante vencedor serão solicitados por meio do sistema eletrônico. após o julgamento preliminar das propostas de preços, bem como da verificação da conformidade destas, o agente de contrataçãocomissão de licitação solicitará, por meio do sistema eletrônico, os documentos para habilitação do licitante vencedor

As sanções podem ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

A visita ao local da obra é obrigatória. x vistoria ao local da obra ou serviço

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,93. valor total r ****, 93

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias mediante planilha de medição, conforme percentuais contidos no cronograma físico-financeiro, e, apresentação das notas fiscais, arquivo dctfweb e comprovação de recolhimento de tributos.

Nos termos do artigo 58 da lei n ****, as empresas participantes deverão apresentar garantia da proposta, no montante de 1 um inteiro por cento dos valores totais estimados para os itenslotes que irá concorrer.

O critério de julgamento adotado será menor preço.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A declaração de vistoria ao local da execução da obraserviço de engenharia anexo e assinada pelo representante legal da licitante, de que tomou conhecimento das características e condições para a realização do objeto deste projeto, não sendo admitida, em hipótese alguma, qualquer alegação de desconhecimento, total ou parcial, da obraserviço após a licitação.

O edital não especifica sobre amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital não informa o valor total estimado.