Licitação para reforma de CEIM em Pinhalzinho/SC. Sessão pública em 23/11/2026 às 09:00h na plataforma elicita. atende. net. Critério de julgamento: menor preço, regime de empreitada por preço unitário. Não há garantia de proposta ou contratual. Pagamento em até 30 dias após liquidação. Prazo de vigência do contrato: 5 meses. Vistoria facultativa, com declaração de ciência. Habilitação exige documentação fiscal, trabalhista e técnica, incluindo atestados de instalações elétricas. Propostas até 08h30min do dia da sessão.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona prazo de execução dos serviços na proposta. O contrato terá vigência de 5 meses. Trecho: o prazo de vigência dos contratos será de 5 cinco meses.
Pagamento em até 30 dias após a liquidação, desde que a documentação esteja aprovada. Trecho: a administração efetuará o pagamento do objeto desta licitação, ao s licitante s vencedores no prazo de até 30 trinta dias, contados da liquidação.
Não será exigida garantia contratual. Trecho: não será exigido garantia contratual no presente contrato.
Menor preço. Trecho: o critério de julgamento adotado será menor preço.
Exige documentos como CNPJ, certidões fiscais, FGTS, CNDT, registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica. Trecho: documentos necessários para comprovação de habilitação: a ato constitutivo, estatuto ou contrato social. . . j certidão de registro de pessoa jurídica na entidade profissional competente crea.
Multa de 0,5% a 15% do valor do contrato para infrações como não manter a proposta, e de 15% a 30% para fraudes. Trecho: para as infrações previstas nos itens ****, **** e ****, a multa será de 0. 5 a 15 do valor do contrato licitado.
Vistoria facultativa, podendo ser agendada. Trecho: quando a licitante entender necessário acompanhamento do engenheiro do município, poderá agendar a vistoria junto ao departamento de engenharia da prefeitura municipal de pinhalzinho.
O prazo para manifestar intenção de recorrer é de 15 minutos, e o prazo para envio das peças recursais é de 3 dias úteis. Trecho: os interessados terão o prazo de 15 quinze minutos para manifestar o interesse e o prazo recursal é de 3 tr ês dias úteis.
Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou que não atendam às especificações podem ser desclassificadas. Trecho: será desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar proposta com preços inexequíveis.