O Instituto de Previdência de Campo Formoso, Bahia, realiza dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em serviços de translado para conselheiros, diretoria e membros do comitê de investimentos. O objeto abrange viagens de Campo Formoso para Salvador e Petrolina, ida e volta, para participação em cursos, capacitações, seminários e congressos. O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,00. A proposta e os documentos de habilitação devem ser apresentados até 25 de maio de 2026. O critério de julgamento será o menor preço. A contratação será dividida em lote único. As propostas podem ser entregues fisicamente, por correspondência postal ou por e-mail. Não poderão participar fornecedores que não atendam às condições do aviso, estrangeiros sem representação legal no Brasil, ou aqueles que se enquadrem em vedações específicas, como ter vínculo com dirigentes do órgão ou ter sido condenado por exploração de trabalho infantil ou análogo à escravidão nos últimos cinco anos. A proposta deve conter a descrição do objeto, marca (se aplicável) e preço, além de declaração sobre a compreensão dos custos trabalhistas. Os valores propostos incluem todos os custos operacionais, encargos e tributos. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e técnica serão verificadas. Não haverá exigência de garantia de execução. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da fatura/nota fiscal. O foro para dirimir litígios será a comarca de Campo Formoso, Bahia.
O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. O início das atividades ocorrerá de forma imediata após a emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias da apresentação da fatura/nota fiscal, em 02 duas vias. O pagamento será efetuado em até 05 cinco dias úteis subsequentes ao recebimento da fatura/nota fiscal. Não será efetuado qualquer pagamento a título de antecipação do valor contratado.
Não haverá exigência de garantia de execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I termo de referência e serão solicitados de todos e deverão ser encaminhados junto à proposta de preços. A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e técnica são requisitos.
As sanções aplicáveis à contratação buscada estão previstas no termo de referência em anexo.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.
O valor máximo da contratação é de R$ ****,00.
