Prefeitura Municipal De Pio Ix - Camara Municipal

O prazo de entrega dos produtos será de 05 cinco dias corridos, contados da ordem de fornecimento e nota de empenho. O prazo de entrega dos produtos será 05 cinco dias corridos, contados da ordem de fornecimento e nota de empenho.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital de contratação direta e seus anexos quanto A s especificações do objeto.

A empresa detentora da proposta de menor preço deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica. A empresa detentora da proposta de menor preço deverá apresentar os seguintes documentos comprobatórios de habilitação e qualificação nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****:

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021, quais sejam:

A presente contratação não exigirá a apresentação de amostra. A presente contratação não será exigida a apresentação de amostra.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, apresentar desconformidade com exigências do edital, ou deixar de apresentar proposta readequada no prazo. Será desclassificada a proposta vencedora que:

O prazo de realização do serviço deverá ser iniciado em até 05 cinco dias, contados a partir da assinatura do contrato, prorrogáveis por igual período, mediante solicitação prévia da empresa e aceitação da contratante. A execução dos serviços ocorrerá de forma parcelada, conforme a demanda da câmara municipal de Pio IX PI, sendo realizada em sua sede. A realização do serviço deverá ser em até 15 quinze dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço, prorrogáveis por igual período, mediante solicitação prévia da empresa e aceitação da contratante.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal. O contratado regularmente optante pelo simples nacional, nos termos da lei complementar no 123, de ****, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições abrangidos por aquele regime. No entanto, o pagamento ficará condicionado à apresentação de comprovação, por meio de documento oficial, de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto na referida lei complementar.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço global.

Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, cópias autenticadas por tabelião de notas ou documentos eletrônicos produzidos com a utilização de processo de certificação disponibilizada pela ICP-Brasil, nos termos da medida provisória no ****, de 24 de agosto de ****, serão recebidos e presumir-se-ão verdadeiros em relação aos signatários, dispensando-se o envio de documentos originais e cópias autenticadas em papel.

Com base na lei no ****, de 2021, a administração poderá aplicar sanções como advertência, multas, impedimentos de licitar e contratar e declarações de inidoneidade para licitar ou contratar. As multas podem variar de 10% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração cometida. A aplicação das sanções será precedida de processo administrativo que assegure o contraditório e a ampla defesa.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Na presente contratação não será exigida a apresentação de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (seis mil e quatrocentos reais) mensal, totalizando R$ ****,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais) para os 07 meses de contratação.

O prazo de realização do serviço deverá ser iniciado em até 05 cinco dias, contados a partir da assinatura do contrato, prorrogáveis por igual período, mediante solicitação prévia da empresa e aceitação da contratante.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço global.

Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multas, impedimentos de licitar e contratar e declarações de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Na presente contratação não será exigida a apresentação de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (seis mil e quatrocentos reais) mensal, totalizando R$ ****,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais).

O edital prevê que o prazo de entrega dos produtos será de 05 cinco dias corridos, contados da ordem de fornecimento e nota de empenho.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento será pelo menor preço global.

O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de fornecer o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pela pregoeira a durante o certame.

O edital informa que na presente contratação não será exigida a apresentação de amostra.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de R$ ****,44.