Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, com disputa aberta, exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O objeto é a aquisição de um furgão 0 km transformado em ambulância tipo A para a Secretaria da Saúde de Lagoa Vermelha/RS. A proposta terá validade de 45 dias úteis. A entrega da documentação de habilitação deve ser feita em até 2 horas após a convocação. O prazo de entrega do veículo é de até 90 dias corridos a partir do recebimento da nota de empenho. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento definitivo do objeto. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. Penalidades administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo de entrega dos produtos será de até 90 noventa dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou instrumento equivalente expedido pela administração, podendo ser prorrogado, mediante solicitação devidamente justificada da contratada e aceitação expressa da administração.
O pagamento será efetuado mediante empenho, no prazo de 10 dez dias úteis contados a partir da entrega total dos serviços ou do recebimento definitivo do objeto contratado, condicionado à apresentação da respectiva nota fiscalfatura devidamente aprovada pelo servidor designado para a fiscalização do contrato e pelo secretário municipal do órgão ordenador da despesa.
A garantia de veículo com todas as transformações necessárias deverá ser total, pelo período mínimo de 12 doze meses a contar de efetivo recebimento do veículo pelo contratante.
O critério de julgamento será o menor preço por item.
Para fins de habilitação, a licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar, quando convocada, deverá enviar, no prazo de até 2 duas horas, os documentos listados no edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.
As penalidades administrativas incluem advertência, multa de no mínimo 0,5% e máximo de 30% do valor do objeto licitado ou contratado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor de referência para o item é de R$ ****,00.
