A licitação tem como objeto a implantação de sistemas de abastecimento de água na zona rural de Redenção do Gurguéia/PI. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. O valor estimado é de R$ ****,89. A data de abertura da sessão pública é 22/04/2026, às 09:30 (horário de Brasília). O sistema eletrônico utilizado é www. ***. *. * participação é de ampla concorrência. A proposta comercial terá validade mínima de 60 dias. O prazo de execução do serviço é de 60 dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Não será permitida a subcontratação do objeto contratado.
O prazo de execução do serviço é de 60 dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, prorrogável justificadamente pelo prazo necessário à conclusão do objeto, na forma do art. 111 da Lei n. 14. 133/2021.
Os pagamentos dos serviços serão feitos por medições mensais, em moeda legal e corrente no país, através de ordem bancária em parcelas compatíveis com o cronograma físico e financeiro, contra a efetiva execução dos serviços e apresentação de seus efeitos, tudo previamente atestado pelo setor competente da contratante, em consonância com o SIAFEM, mediante apresentação dos documentos especificados no edital.
Não será exigida garantia de execução da contratada.
O critério de julgamento adotado para o envio de lances é o modo de disputa aberto, em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A verificação da habilitação poderá ser feita por meio do cadastro eletrônico de fornecedores (Sicaf/Caduf) ou pela apresentação dos documentos exigidos no edital.
As penalidades administrativas aplicáveis à contratada, por inadimplência, estão previstas no capítulo I do título IV da Lei n. 14. 133/2021, sem prejuízo das sanções previstas no contrato, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, por meio de declaração anexa aos documentos de habilitação. Caso queira uma vistoria prévia, deve ser feita comunicação por meio do sistema compras. gov. br.
Não há necessidade de envio de amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei n. 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,89 (novecentos e noventa e oito mil e novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos).
