O edital trata da contratação de serviços de manutenção preventiva e correlatos em condicionadores de ar para unidades do INSS em Governador Valadares e Teófilo Otôni. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. A sessão pública está marcada para 10 de junho de 2026, às 09:00. Empresas interessadas devem estar credenciadas no SICAF e no sistema Compras. gov. br. Haverá tratamento favorecido para MEI, ME e EPP. É obrigatória a vistoria prévia do local. O valor estimado da contratação é de R$ ****,10. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência conforme termo de referência.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
A avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 2. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total da contratação é de R$ ****,10 (um milhão, setecentos e vinte e nove mil, trezentos e oitenta e cinco reais e dez centavos).
