REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AFINS PARA VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I.
Lote 18: Líquido de Arrefecimento para motores concentrado, que atenda as especificações NBR ****, ASTM **** ASTM ****
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, especificações dos produtos (marca, modelo, tipo, fabricante, procedência, prazo de validade, composição), certificações ISO e ANP, embalagens originais, entrega no almoxarifado, parque de máquinas, avenida Ijuí, bairro Pindorama, horário de entrega, pagamento por cheque ou transferência bancária, reajuste de preços pelo INPC, obrigações da contratada (entrega em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local, nota fiscal, responsabilidade por vícios e danos, manutenção das condições de habilitação, preposto para representação, programa de integridade, certificados de qualidade ISO **** e ISO ****, registro de produto ativo na ANP, etc. ), obrigações da contratante (receber o objeto no prazo e condições estabelecidas, verificar a conformidade dos bens, comunicar irregularidades, acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da contratada, efetuar o pagamento, etc. ), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazo de validade da ata de registro de preços (12 meses, prorrogável), possibilidade de revogação ou anulação da licitação por interesse público ou ilegalidade, pesquisas periódicas de preços, cancelamento do registro de preços.