O objeto da licitação é a contratação de empresa para fornecer gêneros alimentícios para a merenda escolar. A abertura das propostas é em 06/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação de ME/EPP é permitida. O contrato terá vigência de 12 meses. É necessário apresentar documentos de habilitação, incluindo certidões e declarações. A empresa deve conhecer o local de entrega. A subcontratação é permitida até 25% do valor do contrato. O pagamento será feito em até dez dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que a entrega dos serviços deve ser feita em 2 dias, contados do recebimento da ordem de serviço. os serviços serão prestados no endereço indicado pela contratante. 7. 5 o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor. 7. 6 os serviços serão feitos de acordo com a necessidade da contratante. a licitante vencedora somente executará os serviços mediante solicitação expressa da prefeitura municipal de morro cabeça no tempopi, em formulário próprio, carimbado e assinado pelo secretário ou pessoa autorizada para o feito, e deverá ser prestado em 2 dois dias, contados do recebimento da ordem de serviço.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observada as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto à especificação do objeto.
O edital informa que a habilitação dos licitantes poderá ser verificada por meio do sicaf. caso atendidas as condições de participação, a habilitação dos licitantes poderá ser verificada por meio dosicaf, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira ehabilitação técnica
O edital informa que as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, bem como a sanção de multa aplicada em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor da proposta, respeitarão o devido processo legal. as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, bem como a sanção de multa aplicada em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor da proposta, respeitarão o devido processo legal, obedecerão ao prazo de defesa previsto nos arts. 156 e seguintes, da lei ****.
O edital informa que o licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não especifica sobre a necessidade de envio de amostras.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 um milhão, duzentos e sessenta e nove mil, oitocentos e oitenta e três reais conforme custos unitários apostos na tabela acima anexada ao item 1. 2.
