Municipio De Itambaraca - Unidade Administrativa

O prazo total de execução dos serviços, compreendendo a data de liberação para início das montagens até a data limite para retirada integral de toda a estrutura, é de 15 quinze dias. A liberação para início da montagem das estruturas ocorrerá após homologação do processo, com montagem prevista até 4 horas antes do evento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados a partir da finalização da liquidação da despesa, por ordem bancária, para crédito em conta corrente indicada pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da proposta nem da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos para habilitação serão solicitados ao prestador mais bem classificado, com prazo de 2 horas para envio por e-mail. A documentação exigida consta no Anexo I.

O licitante e a contratada que incorram em infrações sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de multas.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é opcional.

Não se aplica a exigência de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o aviso de dispensa por irregularidade ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do procedimento.

O valor máximo total admitido para a presente contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega é conforme o edital.

O pagamento será feito no prazo máximo de 30 trinta dias da apresentação da nota fiscal.

O prazo de garantia é conforme o edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos de habilitação constam do anexo I.

O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei.

O pedido de esclarecimentos deve ser protocolado no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura.

O valor total da contratação será de R$ ****,00.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I documentação exigida para habilitação deste edital.

O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, bem como nos decretos municipais.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o aviso de dispensa por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do procedimento de dispensa.

O valor máximo total admitido para a presente contratação é de ****,50.