O objeto da licitação é a contratação de empresas/escolas ou oficinas de dança para ministrar aulas de jazz, ballet, hip hop e contemporânea nas escolas de tempo integral do município de Camboriú. O recebimento das propostas vai das 12h00min do dia 10/03/2026 até às 12h00min do dia 30/03/2026. A abertura da sessão de disputa de preços será às 13h00min do dia 30/03/2026. A participação é aberta a empresas especializadas e credenciadas, com documentos exigidos no edital. A microempresa ou empresa de pequeno porte tem direito a prioridade no desempate. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias.
O objeto, rigorosamente de acordo com o ofertado nas propostas, deverá ser entregue de acordo com o especificado no termo de referência deste edital.
Os critérios de forma de pagamento estão previstos no termo de referência anexo ii e documentos complementares, elaborados exclusivamente pelos órgãos requisitantes, respeitada a segregação de funções.
A garantia deverá ser da seguinte forma: conforme edital, anexos e termo de referência.
O julgamento será pelo menor preço por lote.
Poderão participar desta licitação todas e quaisquer empresas ou sociedades, regularmente estabelecidas no país, que sejam especializadas e credenciadas no objeto desta licitação e que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita pela prefeitura municipal de camboriú, resguardado os preceitos legais pertinentes, poderá acarretar nas seguintes sanções: multa de mora, multa compensatória, advertência, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.
Não se aplica.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, incluída data e horário pré-estabelecidos, no sistema da bolsa nacional de compras bnc.
O valor de contração será de r ****,00 novecentos e cinquenta e seis reais e novecentos e trinta e quatro reais.
