Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo e equipamentos médico- hospitalares, de interesse da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde/Administração Central e Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda do Município de Maracanaú- Ce, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante dos Anexos do Edital.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de 1 dia útil), critérios de participação (micro e pequenas empresas com 25% de cota), etapas do processo (pregão eletrônico), custo da disputa (menor preço por lote), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de vigência da ata de registro de preços (1 ano), prazo de entrega dos serviços (30 dias), locais de entrega (almoxarifado da CAF e HMJEH), condições de entrega (observação dos aspectos físicos dos produtos, identificação da quantidade do(s) lote(s), validade/garantia do(s) produto(s), condições de embalagem protetora, presença de corpos estranhos), recebimento do objeto (verificação da conformidade com as especificações, substituição de itens em desacordo no prazo de 5 dias), critérios de pagamento (documentação exigida, prazo de pagamento em até 30 dias), sanções (multas e descredenciamento), qualificação técnica e econômica-financeira (declarações, atestados, certidões, balanços patrimoniais, DRE, capital social), responsabilidades do contratado (despesas, substituição de itens, danos, esclarecimentos), responsabilidades do contratante (local de entrega, pagamento, vistoria), estimativa do valor da contratação (R$ ****,28), forma e critérios de seleção do fornecedor (pregão eletrônico, especificações detalhadas, valor unitário e total, validade/garantia mínima, certificados de registro, catálogos), e responsabilidades do contratado (despesas, substituição de itens, danos, esclarecimentos).