O edital visa a contratação de instituição especializada para organizar e realizar concurso público para 110 vagas na Fundação Teatro Municipal. A abertura da sessão pública é em 24/02/2025. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação de microempresas e empresas de pequeno porte é permitida, com tratamento favorecido. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será feito em duas parcelas. Não haverá subcontratação. A garantia contratual foi dispensada. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. As sanções por infrações administrativas estão definidas no edital.
O prazo de execução dos serviços será de 6 seis meses, contado da expedição da ordem de serviço, desde que previamente divulgado no portal nacional de contratações públicas.
O pagamento dos serviços técnicosespecializados será feito em 02 duas parcelas, conforme for comprovada a execução dos serviços, da seguinte forma: realização das etapas de inscrição, isenção e atendimento aos recursos atinentes à etapa, bem como do envio de relatório à contratante da confirmação do total de candidatos inscritos 70 setenta por cento do valor contratado após a aplicação da prova objetiva e entrega do relatório contendo a classificação dos candidatos na forma de edital 30 trinta por cento do valor contratado.
Foi dispensada a garantia contratual, tendo em vista que as despesas para realização do certame serão suportadas pelo valor arrecadado com o pagamento da taxa de inscrição pelos candidatos, que ficarão depositados em conta indicada previamente pela ftmrj, garantindo que a administração não será lesada.
O critério de julgamento é o menor preço global.
A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A empresa deverá apresentar, ainda, declaração contendo a relação de compromissos por ela assumidos, conforme modelo constante do anexo viii, que importem em diminuição de sua capacidade econômicofinanceira, excluídas parcelas já executadas de contratos firmados.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 dois milhões e cinquenta mil reais, conforme apresentado na planilha de custos da proposta comercial da fundação getúlio vargas.
