O edital trata do registro de preços para contratação de empresa para manutenção de rede de iluminação pública. A abertura das propostas é em 08 de dezembro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço global. A visita técnica é opcional. O pagamento será feito em até 20 dias após o recebimento da nota fiscal. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, prorrogável por igual período. As empresas devem apresentar documentos de habilitação e podem ser aplicadas multas por descumprimento contratual.
O edital prevê que a prestação de serviços deverá ser semanal ou quinzenal, conforme os pedidos podendo ser acertado entre as partes os dias que melhor convir, conforme solicitação dos responsáveis de cada serviço.
O edital prevê que o pagamento será feito em até 20 dias após o recebimento da nota fiscal, se o recebimento for entre o dia 1 e 10 do mês, no último dia útil do mês, se o recebimento for entre o dia 11 e 20 do mês, e no dia 10 do mês seguinte, se o recebimento for entre o dia 21 e o final do mês.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.
O edital informa que o critério de julgamento será o menor preço global.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O edital informa que o fornecedor que der causa à inexecução parcial do contrato, poderá sofrer advertência, e que em casos de atraso injustificado, inexecução parcial, descumprimento de obrigação contratual, de falha na execução do contrato ou de inexecução total do objeto, poderá ser apenado com multas.
O edital informa que para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá vistoriar os locais onde serão executados os serviços, acompanhado por servidor designado para esse fim, por meio de agendamento de visita técnica.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado mensal é de R$ ****,03, com previsão anual de R$ ****,36.
