O edital trata de uma contratação direta pela Prefeitura Municipal de Belém de São Francisco/PE para aquisição de móveis, material permanente e equipamentos de informática. O valor estimado é de R$ ****,27. O processo será realizado através da plataforma www. ***. *. *, com critério de julgamento pelo menor preço. O edital detalha as condições de participação, habilitação, julgamento das propostas e sanções administrativas. Há benefícios para microempresas e empresas de pequeno porte, com itens/lotes destinados exclusivamente a elas, até o limite de R$ ****,00, e prioridade de contratação para as sediadas local ou regionalmente. O prazo para envio de propostas é até 08/05/2025 às 10h, e a abertura das propostas/fases de lances ocorrerá em 08/05/2025 às 10h e 01min.
O edital não especifica um prazo de entrega detalhado para o objeto da licitação. As condições, quantidades e prazos de entrega estarão estabelecidos no Termo de Referência e na proposta apresentada pelo fornecedor.
O edital informa que O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, parte integrante a este contrato.
As regras acerca da prestação de garantia na presente contratação são as estabelecidas no termo de referência, parte integrante a este contrato.
O critério de julgamento da disputa será o menor preço.
A habilitação será comprovada mediante apresentação de documentação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.
As penalidades aplicáveis incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias, conforme detalhado na cláusula décima segunda do edital.
O edital não especifica um prazo para impugnação. Recomenda-se verificar o Termo de Referência ou entrar em contato com o órgão licitante para obter essa informação.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,27 (sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e sete centavos).
