Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de limpeza e pintura urbana. Participação exclusiva para ME, EPP e MEI. Julgamento por menor preço por lote. Sessão em 27/10/2026 às 08h00 na plataforma BLL. Propostas até 27/10/2026 às 07h00. Prazo de entrega: até 10 dias úteis. Validade da proposta: 60 dias. Impugnações até 22/10/2026. Valor máximo total: R$ ****,00. Não há vistoria, amostra ou garantia de proposta.
O prazo de entrega é de até 10 dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da nota de empenho, da autorização de fornecimento ou de documento equivalente. Conforme edital: prazo de entrega: at� 10 dez dias �teis, contados a partir do primeiro dia �til subsequente ao recebimento da nota de empenho.
O pagamento será realizado em até 6 dias úteis após a entrega dos objetos e mediante apresentação da respectiva nota fiscal e certidões negativas da Receita Federal e FGTS, por meio de ordem bancária. Conforme edital: o munic�pio far� o pagamento em at� 6 dias �teis, ap�s a entrega dos objetos e mediante apresenta��o da respectiva nota fiscal e certid�es negativas da receita federal e fgts.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme edital: tipo de julgamento: menor pre�o por lote e forma de julgamento: menor pre�o por lote.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Documentos devem ser enviados pelo licitante melhor classificado em até 2 horas após solicitação via chat. Conforme edital: os documentos exigidos para a habilita��o. . . dever�o ser enviados, pelo licitante melhor classificado, posterior ao encerramento das fases de lances, quando solicitado peloa pregoeiroa via chat, at�o prazo limite de 2 duas horas.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Multa de mora de 0,5% ao dia, até 10%. Conforme edital: o atraso injustificado no cumprimento das obriga��es sujeitar� a contratada � multa de mora de 0, 5 zero v�rgula cinco por cento por dia de atraso, calculada sobre o valor da obriga��o ou parcela inadimplida, at� o limite de 10 dez por cento.
Não será exigida vistoria. Conforme edital: n�o ser� exigida vistoria.
Não será exigida amostra dos produtos ou demonstração dos serviços. Conforme edital: ser� exigido amostra dos produtosdemonstra��o dos servi�os: x n�o sim.
O prazo para impugnação e esclarecimentos é até as 23h59min do dia 22/10/2026, observado o prazo de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Conforme edital: prazo final para esclarecimentos e impugna��es: at� as 23h59min do dia ****, observado o prazode at� 3 tr�s dias �teis antes da abertura da sess�o p�blica.
Propostas acima dos valores máximos, preços inexequíveis, falta de documentos de habilitação no prazo, não envio da proposta readequada em 2 horas e identificação do licitante antes da fase competitiva podem levar à desclassificação. Conforme edital: itens cotados acima do m�ximo do edital ser�o desclassificados e o n�o atendimento integral do disposto no item ****, no prazo assinalado, acarretar� a desclassifica��o dapropostalotes do licitante.
O valor máximo total do objeto é de R$ ****,00. Conforme edital: o valor m�ximo total do presente objeto � de r ****, 00 cento e doze mil, setecentos e quatro reais.