O edital se refere à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar. A disputa ocorrerá no dia 08 de janeiro de 2026, às 09h00min. O edital completo estará disponível para consulta. As empresas devem desempenhar atividade compatível com o objeto e atender às exigências do edital. A participação no certame implica na inexistência de sanção de declaração de inidoneidade. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado da licitação. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O edital prevê que a contratada deverá iniciar a prestação dos serviços no dia 01/08/2025, de forma a obedecer ao calendário escolar.
O pagamento será realizado em até 30 trinta dias da sua entrega devidamente atestada pelo departamento competente.
O edital exige garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço para cada item, conforme definido neste edital e seus anexos.
Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, através de chave eletrônica de todos participantes pré disputa, até o horário máximo estabelecido no edital.
As sanções previstas no artigo 156 da lei n ****, de 1 de abril de 2021, serão aplicadas observando-se o devido processo de responsabilização.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório serão enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio eletrônico, na forma do edital.
