Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em transporte escolar para a rede municipal de Jaguaripe-BA. A disputa ocorre em 10/11/2026 às 09h30, com abertura das propostas em 22/10/2026. O critério de julgamento é o menor preço global por item. A vigência do contrato é de 12 meses, com 220 dias letivos. Não há garantia de execução. A visita técnica é opcional, podendo ser substituída por declaração formal. É necessária a apresentação de atestados de capacidade técnica e declarações de frota, equipamentos e escritório local. A impugnação pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona que o fornecimento deverá ser realizado no endereço indicado na autorização de fornecimento. o fornecimento deverá ser realizado no endereço indicado na autorização de fornecimento
O edital não detalha a forma de pagamento, apenas menciona que a contratante efetuará o pagamento no prazo e forma estabelecidos no termo de referência. efetuar o pagamento à contratada no valor correspondente ao fornecimento dos bens, no prazo e forma estabelecidos neste termo de referência
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação
O critério de julgamento é o menor preço global por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço total do item
A habilitação será verificada por meio do sistema, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do www. ***. *. *, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica
O edital prevê a aplicação de sanções administrativas conforme o artigo 156 da Lei ****/2021. todas as sanções previstas no artigo 156, da lei federal no ****, de 1o de abril de 2021, serão aplicadas
A visita técnica é opcional, podendo ser substituída por declaração formal. atestado de visita técnica às linhas do município, realizado pelo profissional responsável pela empresa e emitido pela secretaria municipal de educação e cultura, ou declaração formal. caso ao licitante opte por não realizar a visita técnica
O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra, mas apenas se a compatibilidade não puder ser aferida por outros meios. o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou apresentar pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento
Propostas com preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços de mercado, serão consideradas inexequíveis e desclassificadas. considera-se inexequível a proposta que apresente preços global ou unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e salários de mercado
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