Licitações de Prest Serv Rurais

O pagamento pelos serviços prestados será efetuado mensalmente, com base no número de alunos transportados, e a nota fiscal deverá ser apresentada no primeiro dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços, para pagamento em até 10 dias. a credenciada deverá apresentar a nota fiscal de serviço, acompanhada da declaração anexo b do termo de referência visada pela fiscalização do credenciante, no 1º primeiro dia útil do mês subsequente ao da prestação dos serviços, para que se efetive o pagamento em até 10 dez dias após.

As empresas interessadas deverão apresentar documentos de habilitação descritos no item 2 do edital, em original ou cópia autenticada. os interessados em prestar os serviços de transporte escolar no município de estrela deverão apresentar os documentos para habilitação descritos no item 2 desse edital, em original ou por cópia autenticada em tabelionato ou por servidor do setor de licitações do município.

O descredenciamento, com base no artigo 137, incisos I e II da Lei 14. 133/2021, impedirá a credenciada de pleitear novo credenciamento por um período mínimo de 24 meses. a critério do credenciante o descredenciamento com base no artigo 137, i e ii da lei ****, impedirá a credenciada de pleitear novo credenciamento no interstício mínimo de 24 vinte e quatro meses.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data designada para o início das inscrições. até 03 três dias úteis antes da data designada para in�cio das inscri�es, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

Não poderão disputar a licitação ou participar da execução de contrato, direta ou indiretamente, pessoas físicas ou jurídicas impossibilitadas por sanção, com vínculo com dirigentes do órgão, controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, condenadas por exploração de trabalho infantil ou análogo à escravidão nos últimos 5 anos, ou agentes públicos do órgão licitante. ão poder�o disputar licita��o ou participar da execu��o de contrato, direta ou indiretamente: . . . pessoa f�sica ou jur�dica que se encontre, ao tempo da licita��o, impossibilitada de participarda licita��o em decorr�ncia de san��o que lhe foi imposta

O pagamento será realizado mediante ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado. O pagamento será realizado mediante ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado.

O julgamento será realizado com base nos critérios estabelecidos no edital, visando a habilitação das instituições que atenderem a todos os itens exigidos. Serão consideradas habilitadas as instituições que atenderem a todos os itens exigidos neste edital.

Para habilitação, o licitante deverá apresentar documentação jurídica, fiscal, trabalhista, financeira e de qualificação técnica, conforme detalhado no edital. Para fins de habilitação o licitante deverá apresentar os seguintes documentos: Habilitação jurídica: [. . . ] Documentação relativa à regularidade fiscal: [. . . ] Regularidade trabalhista: [. . . ] Regularidade financeira: [. . . ] Qualificação técnica: [. . . ]

O participante que infringir as disposições do edital ou praticar ato ilícito ficará sujeito às sanções previstas no artigo 156 da Lei Federal nº ****/2021. O participante que de qualquer forma infringir as disposições deste edital ou praticar ato ilícito visando a fraudar os objetivos do credenciamento, ficará sujeito às sanções arroladas no artigo 156 da lei federal no ****, de 1 de abril de 2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento em até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a entrega da documentação. Os esclarecimentos quanto ao edital poderão ser solicitados à comissão em até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a entrega da documentação, através do email cpsinos. adm@gmail. com.

A empresa poderá ser descredenciada em caso de pedido formalizado pelo credenciado, perda das condições de habilitação, descumprimento injustificado do contrato ou sanção de impedimento de licitar e contratar. Haverá justificado descredenciamento nas seguintes hipóteses: [. . . ] descumprimento injustificado do contrato pelo contratado

R$ ****,00

O julgamento será pelo menor preço global.