O edital trata da contratação de empresa especializada para serviços de arbitragem esportiva e apoio operacional para eventos esportivos no município de Poloni. A abertura da sessão para recebimento de propostas é em 04/03/2026 e a abertura e disputa de lances em 19/03/2026. O critério de julgamento é menor preço por lote. A participação é permitida a interessados previamente credenciados no sistema BLL. A validade das propostas é de 60 dias. A microempresa e a empresa de pequeno porte não poderão se beneficiar do regime de tributação pelo simples nacional. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados por email. A impugnação deve ser protocolada na prefeitura ou por email.
O início da execução do objeto será àquele disposto no termo de referência anexo a este edital.
O prazo de pagamento será de 10 dez dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante o fornecimento do serviço e atestado pelo gestor do contrato ou pelo departamento requisitante dos serviços.
O contratado apresentará, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério do contratante, contado da assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia, podendo optar por segurogarantia, caução em dinheiro ou títulos da dívida pública ou, ainda, pela fiança bancária, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor totalanual do contrato, limitada ao equivalente a 2 dois meses do custo da folha de pagamento dos empregados da contratada que venham a participar da execução dos serviços contratados.
O fornecedor será selecionado por meio de procedimento licitatório, na modalidade pregão, na forma eletrônica, nos termos do art. 28, inciso i, e art. 6, inciso xli, da lei n ****, adotandose como critério de julgamento o menor preço por lote, com vistas à seleção da proposta mais vantajosa para a administração, considerando a divisão do objeto em: a lote 01 serviços de arbitragem esportivab lote 02 serviços de controlador de acesso e apoio operacional.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal n ****.
Amostrademonstração sim x não
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, poderá impugnar o ato convocatório do pregão, mediante petição a ser protocolada na prefeitura municipal de poloni, localizada no endereço: rua josé poloni, n 274, centro, polonisp cep: **** ou por email no endereço eletrônico: ***@***. *. * ou, no site www. ***. *. * preferencialmente, no link correspondente a este edital.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 61 noventa e um mil, novecentos e cinco reais e sessenta e um reais, conforme custos apostos na tabela acima.