Licitações de Prest Serv Rurais

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada, podendo ser substituída por registro cadastral no SICAF e CRC/PMCNRO válidos. Documentos podem ser consultados online. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista para ME/EPP é exigida apenas para contratação.

O licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou se comportar de modo inidôneo poderá sofrer sanções administrativas.

É facultado às licitantes realizar visita nos locais, podendo agendar previamente por e-mail ou WhatsApp para acompanhamento por servidor.

O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. A falsidade de declarações ou informações pode levar a sanções.

O valor total da contratação é R$ ****,95.

O prazo de entrega dos serviços será de até 10 dias, contados do envio da ordem de fornecimento no correio eletrônico indicado pela empresa. o prazo de entrega dos servi�os ser� de at� de 10 dias, contados do envio da ordem de fornecimento

O pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias úteis contados do recebimento definitivo do produto, por meio de ordem bancária. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 15 dez dias �teis contados do recebimento defini vo do produto

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****/****, caso ausente prazo de garantia estipulado no descritivo do anexo I do edital. o prazo de garan a � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de ****

A licitação será do tipo menor preço por item. a licita��o ser� do po menor pre�o por item

Para fins de habilitação, o licitante vencedor deverá apresentar documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira, declarações e qualificação técnica. para fins de habilita��o, o licitante vencedor dever� apresentar documenta��o rela va �: i habilita��o jur�dica

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garan da a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg� ma para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar

A não observância do disposto sobre a atualização dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentoda habilita��o.

O valor total estimado para o item de topografia é de R$ ****,00. item descri��o do produto qte unid. valor unit. valor total1 topografia **** h 97, 91 ****, 00

O prazo para a contratada concluir os serviços será de até 06 seis meses a partir da ordem de serviço, conforme item 5. 1, de acordo com o cronograma físico financeiro fornecido pela prefeitura.

O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário em conta corrente fornecida pela licitante, em até 30 trinta dias, contados da liquidação da respectiva nota fiscal, devidamente atestadas pelo setor competente.

Será exigida da contratada a apresentação ao contratante, comprovante de prestação de garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor global de sua proposta, com validade para todo o período de execução da obra.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O atraso injustificado na execução dos serviços ou o descumprimento das obrigações estabelecidas no contrato sujeitará a licitante vencedora à multa de 0,5% por dia e por ocorrência, até o máximo de 10% sobre o valor total do contrato.

Visita técnica pelo responsável técnico da proponente até 1 hum dia anterior à realização da licitação, oportunidade em que serão sanadas as dúvidas sobre a prestação dos serviços. A visita deverá ser agendada com antecedência através do telefone: 47 **** com Eitor ou Frank.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações aos termos do edital serão recebidas até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, através do portal de compras públicas.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e na legislação vigente.

O valor para a execução dos serviços de que trata esta concorrência é de R$ ****,74 (nove milhões, novecentos e dezessete mil, setecentos e oitenta reais e setenta e quatro centavos).

O pagamento deverá acontecer no prazo de até 30 dias após apresentação de nota fiscal devidamente atestada e liberada pelo controle interno. O pagamento deverá acontecer no prazo de até 30 trinta dias após apresenta��o de nota fiscal devidamente atestada e liberada pelo controle interno, deste munic�pio.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. do tipo menor pre�o por item

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. após a verifica��o de conformidade da proposta classificada em primeiro lugar, o pregoeiro exigir� aos licitantes vencedores que, em formato digital e no prazo de at� 02 duas horas, prorrog�vel por igual per�odo, contado da solicita��o do pregoeiro, envie os documentos de habilita��o

As penalidades administrativas incluem advertência, multa compensatória ou de mora, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infra��o administrativa, nos termos da legisla��o municipal vigente, a licitante que, com dolo ou culpa: i advert�nciaii multa a compensat�ria b de mora. iii impedimento de licitar e contratariv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para interposição de recurso é de 03 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. O prazo recursal � de 03 tr�s dias �teis, contados da data de intima��o ou de lavratura da ata.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com os requisitos do edital, vícios insanáveis, ou não apresentação das especificações técnicas exigidas. será desclassificada a proposta que identifique a licitante.