Fundo Municipal De Saude - Fundo Municipal De Saúde De Mari

O pagamento será mensal, em até 30 dias após a prestação dos serviços, mediante nota fiscal e atestação. A credenciante pagar�, mensalmente, � credenciada, a import�nciacorrespondente aos servi�os efetivamente prestados, de acordo com os valores estimados no termo de refer�ncia, anexo ao edital que � parte integrante deste contrato, independentemente de transcri��o.

O credenciamento visa a formação de um cadastro de prestadores aptos, sem definição de um único vencedor. O objetivo do presente credenciamento n�o consiste na sele��o o de uma �nica proposta mais vantajosa ou na defini��o de um vencedor, mas sim na forma��o de um cadastro de prestadores aptos a executar o objeto, observados os crit�rios e requisitos previamente estabelecidos pela administra��o.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas. para habilitarse previamente ao chamamento o interessado dever�requer�lo atrav�s de carta proposta, devidamente preenchida sem rasuras, nos termos do anexo ii, declarando de que est� ciente e concorda com ascondi�es contidas neste edital e seus anexos, bem como de que cumpreplenamente os requisitos de habilita��o definidos no referido documento

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acimadescritas as seguintes san�es: a advert�ncia, quando o contratado der causa � inexecu��o parcialdo contrato

O recurso contra o deferimento ou indeferimento do credenciamento deve ser apresentado em 5 dias úteis. O recurso, sob pena de inadmissibilidade, dever� ser apresentado noprazo de 5 cinco dias �teis a contar da decis�o contestada.

O não cumprimento das disposições do edital pode acarretar descredenciamento, garantido o contraditório e ampla defesa. O n�ocumprimento das disposi�es mencionadas neste termo poder� acarretar o descredenciamento do credenciado, garantido o contradit�rio e a ampla defesa, sem preju�zo de outras san�es legais cab�veis.

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O pagamento será mensal, em até 30 dias após o adimplemento, com retenção de 1% para o programa Empreender Mari. A credenciante pagará, mensalmente, à credenciada, a importância correspondente aos serviços efetivamente prestados, de acordo com os valores estimados no termo de referência. . .

O credenciamento visa a formação de um cadastro de prestadores aptos, sem seleção de única proposta ou definição de vencedor. o objetivo do presente credenciamento não consiste na seleção o de uma única proposta mais vantajosa ou na definição de um vencedor, mas sim na formação de um cadastro de prestadores aptos a executar o objeto. . .

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital. para habilitarse previamente ao chamamento o interessado deverá requerêlo através de carta proposta. . . apresentando a seguinte documentação:

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a Lei nº 14. 133/2021. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: a advertência. . . b impedimento de licitar e contratar. . . c declaração de inidoneidade. . .

Qualquer cidadão ou licitante interessado pode impugnar o edital, com resposta divulgada no Portal Nacional de Compras Públicas. qualquer cidadão com plena capacidade civil ou licitante interessado, é parte legítima para impugnar esclarecimentos este edital.

O credenciado pode ser descredenciado a qualquer momento por interesse público, ilegalidade, ou descumprimento das normas. o presente credenciamento tem caráter precário sendo que, a qualquer momento, o credenciado ou o credenciante podem solicitar o descredenciamento. . .

O valor estimado para o plantão médico de 12 horas como clínico geral é de R$ ****,67, totalizando R$ ****,00 para **** unidades. item descrição und quantidade valor und valor total prestação de serviços de r r 1 plantão médico de 12 horas plantão **** ****, 67, 00 ****,00 como clínico geral.

O edital prevê que a vigência do termo de credenciamento será de 12 meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada. A execução dos serviços será de acordo com a demanda do município.

O edital prevê que o pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e sua conferência pela Secretaria Municipal de Saúde de Maripb. Não haverá pagamento antecipado.

O edital não especifica a necessidade de garantia para este chamamento público.

O edital não especifica o critério de julgamento para a disputa, mas sim um processo de credenciamento.

O edital exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, com detalhamento de todos os documentos necessários.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que qualquer cidadão ou licitante interessado pode impugnar ou solicitar esclarecimentos sobre o edital, com a resposta divulgada no portal nacional de compras públicas.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,64.