A Prefeitura Municipal de São Tiago, MG, realiza licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa de engenharia especializada em obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária em três vias do município. O valor estimado é de R$ ****,04. A data de abertura das propostas e início da fase de lances é 26 de maio de 2026, às 9h. A proposta deve ser apresentada juntamente com os documentos de habilitação. O critério de julgamento é o menor preço global e o modo de disputa é aberto. Há preferência para Micro e Pequenas Empresas (ME/EPP). O prazo para impugnação do edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura. A vistoria prévia é facultada e deve ser agendada. Não há exigência de envio de amostras.
O prazo de execução dos serviços fica fixado em 03 três meses, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço pela contratada.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, após medição, mediante fiscalização, e posterior emissão de nota fiscal.
A licitante vencedora prestará garantia ao contrato em valor correspondente a 5 cinco por cento do seu valor global, que lhe será devolvida após o término da vigência contratual.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por empreitada global.
Os licitantes deverão apresentar prova de capacidade jurídica, regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica.
As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é R ****,04.
