Lote 21: CAFÉ EM PÓ ( PACOTE 500G) CAFÉ PURO TORRADO E MOÍDO, EMPACOTADO AUTOMATICAMENTE E QUE APRESENTE O
SELO DE PUREZA DA ABIC COM FABRICAÇÃO MÁXIMA DE 30 DIAS. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DA ANVISA 277 DE ****.
Lote 42: OVO DE GALINHA EM CASCA, IN NATURA, BRANCO, CLASSE A, TIPO MÉDIO. ADQUIRIDO DE AVICULTOR COM INSPEÇÃO OFICIAL, DEVENDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DO REGULAMENTO INTERNO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL RISPOA/MA RESOLUÇÃO N? 05/7/1991 CIPOA/MA E O DECRETO N? **** DE 20 DE JULHO DE **** E DECRETO N? **** DE 29 DE MARÇO DE 2017. DEVERÁ SER O OVO OBTIDO, EMBALADO, ARMAZENADO, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM, DESENVOLVAM E OU AGREGUEM SUBSTÂNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR. O PRODUTO DEVERÁ TER VALIDADE MÍNIMA DE 10 ( DEZ) DIAS A PARTIR DA ENTREGA DO PRODUTO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: OVOS ACONDICIONADOS EM BANDEJAS DE PAPELÃO ONDULADA COM CAPACIDADE PARA 30 ( TRINTA) UNIDADES, RESISTENTES, DE MODO A GARANTIR RESISTÊNCIA A DANOS DURANTE O TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO. OS OVOS DEVERÃO ESTAR PROTEGIDOS COM PROTEÇÃO PLÁSTICA TRANSPARENTE, ATÓXICA NA PARTE SUPERIOR. CONTER IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, ESPECIFICAÇÕES DE CLASSIFICAÇÃO, DATA DA EMBALAGEM, DATA DA VALIDADE, CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DEVIDOS
SELOS E
CARIMBOS DE INSPEÇÃO SIF OU SIE OU SIM. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXAS DE PAPELÃO REFORÇADAS E LACRADAS, LIMPAS, SECAS E NÃO VIOLADAS, RESISTENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. CONTER AS INFORMAÇÕES IDEM A DA EMBALAGEM PRIMÁRIA.
Lote 54: POLPA DE FRUTA CONGELADA SEM ÁÇUCAR - ACEROLA. DESCRIÇÃO DETALHADA: POLPA A BASE NATURAL DE FRUTA SABOR ACEROLA. NÃO DEVERÁ CONTER AÇÚCAR E ÁGUA NA SUA COMPOSIÇÃO, NEM CORANTES E AROMAS. DEVERÁ CONTER NO RÓTULO A FICHA TÉCNICA, E DILUIÇÃO. EMBALAGEM 1KG , EM SACO DE POLIETILENO , COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES DA ANVISA/MS. PROVENIENTE DE ESTABELECIMENTO COM
SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.
Lote 55: POLPA DE FRUTA CONGELADA SEM AÇÚCAR- GOIABA DESCRIÇÃO DETALHADA: POLPA A BASE NATURAL DE FRUTA SABOR GOIABA. NÃO DEVERÁ CONTER AÇÚCAR E ÁGUA NA SUA COMPOSIÇÃO, NEM CORANTES E AROMAS. DEVERÁ CONTER NO RÓTULO A FICHA TÉCNICA E DILUIÇÃO. EMBALAGEM 1KG , EM SACO DE POLIETILENO , COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES DA ANVISA/MS. PROVENIENTE DE ESTABELECIMENTO COM
SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.
Lote 56: POLPA DE FRUTA CONGELADA SEM AÇÚCAR - MANGA. DESCRIÇÃO DETALHADA: POLPA A BASE NATURAL DE FRUTA SABOR MANGA. NÃO DEVERÁ CONTER AÇÚCAR E ÁGUA NA SUA COMPOSIÇÃO, NEM CORANTES E AROMAS. DEVERÁ CONTER NO RÓTULO A FICHA TÉCNICA E DILUIÇÃO. EMBALAGEM 1KG , EM SACO DE POLIETILENO , COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES DA ANVISA/MS. PROVENIENTE DE ESTABELECIMENTO COM
SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.
Lote 57: POLPA DE FRUTA CONGELADA SEM AÇÚCAR - ABACAXI. DESCRIÇÃO DETALHADA: POLPA A BASE NATURAL DE FRUTA SABOR ABACAXI. NÃO DEVERÁ CONTER AÇÚCAR E ÁGUA NA SUA COMPOSIÇÃO, NEM CORANTES E AROMAS. DEVERÁ CONTER NO RÓTULO A FICHA TÉCNICA E DILUIÇÃO. EMBALAGEM 1KG , EM SACO DE POLIETILENO , COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES DA ANVISA/MS. PROVENIENTE DE ESTABELECIMENTO COM
SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.
Lote 58: POLPA DE FRUTA CONGELADA SEM AÇÚCAR - UMBU. DESCRIÇÃO DETALHADA: POLPA A BASE NATURAL DE FRUTA SABOR UMBU. NÃO DEVERÁ CONTER AÇÚCAR E ÁGUA NA SUA COMPOSIÇÃO, NEM CORANTES E AROMAS. DEVERÁ CONTER NO RÓTULO A FICHA TÉCNICA E DILUIÇÃO. EMBALAGEM 1KG , EM SACO DE POLIETILENO , COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES DA ANVISA/MS. PROVENIENTE DE ESTABELECIMENTO COM
SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.
Lote 59: POLPA DE FRUTA CONGELADA SEM AÇÚCAR - CAJÁ. DESCRIÇÃO DETALHADA: POLPA A BASE NATURAL DE FRUTA SABOR CAJÁ. NÃO DEVERÁ CONTER AÇÚCAR E ÁGUA NA SUA COMPOSIÇÃO, NEM CORANTES E AROMAS. DEVERÁ CONTER NO RÓTULO A FICHA TÉCNICA E DILUIÇÃO. EMBALAGEM 1KG , EM SACO DE POLIETILENO , COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES DA ANVISA/MS. PROVENIENTE DE ESTABELECIMENTO COM
SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.
Lote 60: POLPA DE FRUTA CONGELADA SEM AÇÚCAR - CAJU. DESCRIÇÃO DETALHADA: POLPA A BASE NATURAL DE FRUTA SABOR CAJU. NÃO DEVERÁ CONTER AÇÚCAR E ÁGUA NA SUA COMPOSIÇÃO, NEM CORANTES E AROMAS. DEVERÁ CONTER NO RÓTULO A FICHA TÉCNICA E DILUIÇÃO. EMBALAGEM 1KG , EM SACO DE POLIETILENO , COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES DA ANVISA/MS. PROVENIENTE DE ESTABELECIMENTO COM
SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.
Lote 61: POLPA DE FRUTA CONGELADA SEM AÇÚCAR - UVA. DESCRIÇÃO DETALHADA: POLPA A BASE NATURAL DE FRUTA SABOR UVA. NÃO DEVERÁ CONTER AÇÚCAR E ÁGUA NA SUA COMPOSIÇÃO, NEM CORANTES E AROMAS. DEVERÁ CONTER NO RÓTULO A FICHA TÉCNICA E DILUIÇÃO. EMBALAGEM 1KG , EM SACO DE POLIETILENO , COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES DA ANVISA/MS. PROVENIENTE DE ESTABELECIMENTO COM
SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.
Lote 62: IOGURTE INTEGRAL MORANGO ( EMBALAGEM 170G). INGREDIENTES: LEITE INTEGRAL E/OU LEITE INTEGRAL RECONSTITUÍDO, AÇÚCAR LÍQUIDO, PREPARADO DE FRUTA ( ÁGUA, FRUTOSE, POLPA DE MORANGO, AMIDO MODIFICADO, ESPESSANTE GOMA XANTANA, AROMATIZANTE, ACIDULANTE ÁCIDO CÍTRICO, CONSERVADOR SORBATO DE POTÁSSIO ), LEITE EM PÓ DESNATADO, AMIDO MODIFICADO, FRUTOSE, FERMENTO LÁCTEO E ESTABILIZANTE PECTINA; CONTENDO 170G , DE SABORES MORANGO. NO RÓTULO DEVE CONTER DADOS DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, VALOR NUTRICIONAL COMPLETO ,
SELO DE INSPEÇÃO ESTADUAL ( SIE) E/OU FEDERAL ( SIF).
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusividade para MEI, ME, EPP), etapas do processo (envio de propostas, lances, negociação, julgamento), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (conforme termo de referência), prazo de entrega total dos serviços (5 dias úteis após assinatura do contrato), valor total estimado da contratação (R$ ****,00), condições de entrega (na sede da secretaria solicitante), obrigações da contratada (entrega em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local, nota fiscal, responsabilidade por vícios e danos, comunicação prévia de impossibilidade de cumprimento do prazo, manutenção das condições de habilitação, cumprimento de reserva de cargos, etc), obrigações da contratante (receber o objeto no prazo e condições estabelecidas, verificar a conformidade dos bens, comunicar irregularidades, acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da contratada, efetuar o pagamento no prazo e forma estabelecidos, etc).