Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de engenharia, operação, zeladoria e manutenção de reservatório de contenção de cheias em regime de 24h. O valor estimado é de R$ ****,00. As propostas devem ser apresentadas até 15/04/2026, com abertura da sessão pública no mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço global. A visita técnica é facultativa. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, prorrogáveis. Penalidades incluem multas e impedimento de contratar com o município. Prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
A execução do objeto será a partir da emissão da ordem de início, estabelecida pela secretaria de obras. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, prorrogáveis. O prazo de vigência da contratação será de 12 doze meses, prorrogáveis, conforme previsto no art. 107 da lei federal n **** e art. 104, parágrafo único, do decreto municipal n ****.
Os pagamentos serão efetuados no prazo máximo de 05 cinco dias, a partir da liberação promovida pela secretaria de obras. O pagamento será efetuado no prazo máximo de 05 cinco dias, a partir da liberação promovida pela secretaria de obras.
A contratada deverá prestar garantia correspondente a 5% do valor da contratação. A contratada após a adjudicação do objeto do certame e até a data da contratação a licitante vencedora deverá prestar garantia correspondente a 5 cinco por cento.
O critério de julgamento a ser adotado é o de menor preço global. O critério de julgamento a ser adotado deverá ser o de menor preço global.
A habilitação jurídica, econômica, financeira e técnica será comprovada através de diversos documentos especificados no edital, incluindo certidões negativas e atestados de capacidade técnica. Os documentos que comprovam a habilitação do licitante melhor classificado somente serão disponibilizados para avaliação do a pregoeiro a após encerradas as fases de apresentação de propostas, lances, de julgamento e, quando houver, de documentos técnicos.
As penalidades aplicáveis incluem multa de até 20% do valor contratado, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município por até 3 anos, além de declaração de inidoneidade. São aplicáveis as sanções previstas no título iv do capítulo i da lei n ****, bem como aquelas do decreto municipal n ****, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
A visita técnica é facultativa e pode ser agendada junto à Secretaria de Obras. As licitantes interessadas poderão agendar data e horário para visita técnica junto à secretaria de obras, mediante contato pelo telefone 11 ****, solicitando atendimento pelos fiscais responsáveis. . . sendo assim não será obrigatória e sim facultativa.
Qualquer pessoa poderá impugnar e/ou requisitar esclarecimentos dos termos do edital no prazo de até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Qualquer pessoa poderá impugnar eou requisitar esclarecimentos dos termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. O valor do orçamento:. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . r ****, 00 nove milhões, oitenta e dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais.
