Contratação de pessoa jurídica para prestação contínua de serviços de atividade meio, com fornecimento de EPIs, com vigência de 12 meses, prorrogável. O recebimento das propostas se encerra em 03/07/2026 às 08h00min, com a sessão de disputa de preços no mesmo dia às 10h00min. A plataforma para participação é a BLL Compras. O critério de julgamento é o de menor preço global. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas sim uma vigência contratual de 12 meses, prorrogável.
O pagamento será efetuado até o 30º dia, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento, observando a ordem cronológica de pagamentos.
O edital não especifica a necessidade de garantia para a proposta, mas sim para a execução do contrato, que pode ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.
Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para os serviços, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.
A habilitação envolve a comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pode acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
A desclassificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vício insanável, falta de especificações técnicas, ou identificação do licitante na proposta.
O valor médio estimado para aquisição foi de R$ ****,00.
