O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, pelo prazo de 24 meses. A participação no pregão está condicionada a inscrição e credenciamento do licitante. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. A abertura da licitação será em 26 de janeiro de 2026. A empresa deverá apresentar documentos de habilitação e qualificação. A contratação terá início na data da assinatura do contrato e vigorará pelo prazo de 24 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado em 10 dias após a manifestação favorável do setor fiscalizante na nota fiscal eletrônica. A garantia contratual é de 5% do valor inicial do contrato.
O prazo de início da execução dos serviços é de até 30 trinta dias após a assinatura do contrato, e os serviços serão executados durante 24 vinte e quatro meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da lei federal 14. 133/2021.
O pagamento será efetuado em 10 dez dias após a manifestação favorável do setor fiscalizante na nota fiscal eletrônica ou nota fiscal fatura conforme o caso apresentada, ficando assegurado o prazo máximo de até 05 cinco dias para a emissão de tal manifestação.
Será exigida, a título de garantia do contrato, a importância de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é menor preço global.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e outras comprovações.
Pela inexecução total ou parcial dos serviços, a administração poderá aplicar, ao contratado, as penalidades previstas neste termo de referência, bem como no instrumento editalício e contratual, além daquelas penalidades previstas em lei.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,32.