O objeto da licitação é a contratação de serviços de recepção. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A abertura da sessão pública será no dia 30/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A vistoria é simples. O prazo de vigência da contratação é de 15 meses, prorrogável por até 10 anos. O início da execução do objeto será em 05 dias a contar da assinatura do contrato. O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal.
O início da execução do objeto será em 05 cinco dias a contar da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar ao contratado as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 16 sessenta e quatro mil, seiscentos e quatorze reais e dezesseis centavos mensal e r ****, 40 novecentos e sessenta e nove mil, duzentos e doze reais e quarenta centavos para 15 meses.