O edital trata da contratação de serviços terceirizados para diversas secretarias do município de Ivate. A sessão pública ocorrerá em 17 de dezembro de 2025, às 09h00, horário de Brasília. O critério de julgamento será o menor preço global. A participação é exclusiva para MEE/EPP/Equiparadas. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. O valor máximo para a contratação é de R$ ****,03. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e a comprovação do recolhimento de garantia de proposta.
O prazo, local e demais informações relevantes relacionadas à entrega estarão dispostas no termo de referência deste edital.
Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente brasileira, no prazo de 30 trinta dias após a apresentação das notas fiscais, com o devido atestado de recebimento dos produtos pelo departamento responsável e mediante apresentação das certidões que comprovem sua regularidade, a cada pagamento, seja ele parcelado ou não.
A garantia da proposta será de 1 do valor estimado da licitação, neste caso a garantia será de r ****,01 quarenta e oito mil, seiscentos e cinco reais e um centavo.
O critério de julgamento é menor preço global.
Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas, garantindo a prévia defesa, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso algum licitante deseje, poderá solicitar visita técnica facultativa, sem caráter obrigatório, assumindo a responsabilidade por conhecer todas as condições da contratação.
Se as amostras apresentadas pelo primeiro classificado não forem aceitas pela comissão avaliadora, oa pregoeiroa analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo para a contratação será de r ****, 03 quatro milhões, oitocentos e sessenta mil, quinhentos e um reais e três centavos.