O edital trata da contratação de empresa para serviços de auxiliar de serviços gerais e recepcionista. Os licitantes devem apresentar proposta com preços mensais para cada posto de trabalho. O pagamento será mensal, em até 30 dias. A garantia da contratação é exigida. O prazo de execução é de 12 meses. A abertura da licitação será em sessão pública no sistema eletrônico. Os recursos devem ser interpostos em até 3 dias úteis. A homologação será feita pela autoridade superior. O contrato poderá ser alterado unilateralmente ou por acordo entre as partes. A vigência do contrato é de 12 meses.
O prazo máximo para a execução do objeto é de 12 meses, a partir da emissão da ordem de serviço, conforme o edital.
O pagamento será mensal, para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento de cada parcela, conforme o edital.
Será exigida a garantia da contratação, conforme o edital.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital.
Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação serão exigidos para fins de habilitação, conforme o edital.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei 14. 133/21, conforme o edital.
O prazo para apresentação das razões recursais será iniciado na data de intimação ou de lavratura da ata de habilitação ou inabilitação, conforme o edital.