Licitações de Lona Cobertura

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o termo de referência anexo detalha as condições e exigências.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas informa que o fornecedor concorda com o prazo de pagamento e demais condições estabelecidas.

O edital não especifica informações sobre a garantia do objeto da licitação.

O edital prevê que o julgamento da proposta de preços se dará pelo critério de menor preço por item, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos.

O edital prevê que a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF ou SISCAB, ou mediante envio de documentação complementar quando solicitado, após a fase de lances.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital não especifica a necessidade de visita técnica.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O edital informa que o menor valor orçado é de R$ ****,36 (quarenta e um mil, duzentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos).

O prazo de entrega está estipulado conforme apresentado no termo de referência.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, em até 15 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura, com retenção de tributos na fonte.

O certame obedecerá ao tipo de menor preço por item, conforme o artigo 33, inciso I da Lei nº 14. 133/2021.

Os documentos exigidos para habilitação constam do Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O valor estimado da dispensa é de R$ ****,67 (trinta e dois mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).

O prazo de entrega será de até 20 vinte dias corridos, contados da data do recebimento da autorização de fornecimento.

O município de Atibaia providenciará o pagamento no prazo de 10 dez dias, contados da data do aceite do documento fiscal pela Prefeitura da Estância de Atibaia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos de habilitação e a proposta readequada do fornecedor mais bem classificado na fase de lances deverão ser encaminhados dentro do prazo máximo de 2 duas horas a partir da solicitação pelo agente de contratação, sob pena de desclassificação.

Ficará impedida de licitar e contratar, nos termos do artigo 156, iii da lei ****, pelo prazo de até 3 três anos, a pessoa física ou jurídica que praticar as seguintes infrações legais previstas no artigo 155.

O objeto deverá ser entregue de forma parcelada, conforme necessidade do município, nos termos da autorização de execução de serviços emitida pelo setor de compras. O local de prestação de serviços será em locais pré-determinados pela administração, conforme consta do termo de referência.

O pagamento será efetuado pelo setor de fazenda da prefeitura, por processo legal, em até 30 dias úteis posteriores à data de apresentação das faturas/notas fiscais e mediante a efetiva prestação dos serviços, em consonância com a autorização de execução de serviços, requisição ou documento equivalente, efetuados pelo departamento competente, e depois de atestado pelo órgão competente o cumprimento das obrigações devidas por parte da contratada.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei no 14. 133/2021.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor estimado total para o presente certame é de R$ ****,34.