Licitações de Rio Fortuna

O edital especifica que a viagem ocorrerá na data de 25/06/2026, com saída prevista às 05h30min e retorno após o término do evento.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de dispensa de licitação e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo certidões negativas e comprovantes de regularidade.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (com percentuais variados para atraso, inexecução parcial e total), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital indica que a não apresentação de documentos exigidos, a apresentação de documentos em desacordo, preços inexequíveis ou acima do máximo definido, e a falsidade de informações podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O edital especifica que a viagem ocorrerá na data de 25/06/2026, com saída prevista às 05h30min e retorno após o término do evento.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de dispensa de licitação e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo certidões negativas e comprovantes de regularidade.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (com percentuais variados para atraso, inexecução parcial e total), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital indica que a não apresentação de documentos exigidos, a apresentação de documentos em desacordo, preços inexequíveis ou acima do máximo definido, e a falsidade de informações podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O prazo de início de execução dos serviços deverá ser imediato após a obtenção da ordem de fornecimento ou requisição formal emitida pela Secretaria Municipal de Educação de Porto Esperidião - MT. O prazo de execução dos serviços se estende até o final do ano letivo de 2026, podendo ser prorrogado.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega do objeto/prestação dos serviços, observado o cronograma de pagamento estabelecido pela prefeitura municipal de Porto Esperidião - MT, em conformidade com o art. 141 da Lei 14. 133/2021. O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, com retenção tributária.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado para o certame é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica são exigidas. Microempresas e empresas de pequeno porte terão prazo de 5 dias úteis para regularização de pendências fiscais e trabalhistas, prorrogáveis por igual período.

O licitante/contratado estará sujeito a advertência, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme as condutas previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa poderá questionar ou impugnar este edital de pregão até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública de pregão.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar omissões ou irregularidades insanáveis, apresentar declaração ou documentação falsa, não manter a proposta, entre outros.

O valor total estimado da presente licitação é de R$ ****,00.

O prazo de início de execução dos serviços deverá ser imediato após a obtenção da ordem de fornecimento ou requisição formal emitida pela Secretaria Municipal de Educação de Porto Esperidião - MT. O prazo de execução dos serviços se estende até o final do ano letivo de 2026, podendo ser prorrogado.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega do objeto/prestação dos serviços, observado o cronograma de pagamento estabelecido pela prefeitura municipal de Porto Esperidião - MT, em conformidade com o art. 141 da Lei 14. 133/2021. O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, com retenção tributária.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado para o certame é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica são exigidas. Microempresas e empresas de pequeno porte terão prazo de 5 dias úteis para regularização de pendências fiscais e trabalhistas, prorrogáveis por igual período.

O licitante/contratado estará sujeito a advertência, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme as condutas previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa poderá questionar ou impugnar este edital de pregão até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública de pregão.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar omissões ou irregularidades insanáveis, apresentar declaração ou documentação falsa, não manter a proposta, entre outros.

O valor total estimado da presente licitação é de R$ ****,00.