Licitação para contratação de agência de publicidade para campanha do Dia do Médico 2026. O objeto é a prestação de serviços de publicidade, abrangendo planejamento, criação e execução de ações publicitárias. A proposta técnica será avaliada, seguida pela proposta de preços. O contrato terá duração de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. Recursos administrativos podem ser interpostos em até 3 dias úteis. O valor referencial para investimento na campanha é de R$ ****,89.
A campanha terá duração de 30 dias, com veiculação concentrada no período alusivo ao Dia do Médico 18 de outubro de 2026, podendo contemplar ações preparatórias, comemorativas ou de sustentação, conforme a estratégia proposta.
A forma e as condições de pagamento são as constantes da cláusula décima primeira da minuta de contrato.
As disposições pertinentes à garantia de execução estão estabelecidas na cláusula décima segunda da minuta de contrato.
O julgamento final das propostas técnicas e a análise dos documentos de habilitação das licitantes classificadas nesse julgamento serão efetuados exclusivamente com base nos critérios especificados no presente edital. A licitante vencedora será aquela mais bem classificada na proposta técnica e habilitada.
A análise dos documentos de habilitação das licitantes classificadas no julgamento final das propostas técnicas julgará habilitadas as que atenderem integralmente aos requisitos de habilitação exigidos deste edital.
Será aplicada às licitantes vencedoras multa compensatória de até 1% (um por cento), calculada sobre a estimativa de despesas, independentemente de outras sanções e penalidades previstas na lei nº 14. 133/2021, diante de recusa injustificada em assinar o termo de contrato ou não manutenção das condições de habilitação.
Eventuais recursos referentes a presente concorrência deverão ser interpostos no prazo máximo de 03 (três) dias úteis a contar da intimação do ato ou da lavratura da ata.
Qualquer tentativa de licitante influenciar a comissão permanente de licitação ou a subcomissão técnica no processo de julgamento das propostas técnicas resultará na sua desclassificação.
No cálculo da alocação dos valores para a produção, veiculação, exposição e/ou distribuição da campanha, a licitante utilizará como referencial a verba de R$ ****,89 (cento e noventa e três mil, vinte e dois reais e oitenta e nove centavos) pela campanha aprovada previamente pelo cremepe.
