O edital de concorrência presencial nº ****, da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, SP, visa contratar serviços de publicidade e atividades complementares, por intermédio de agência de propaganda. A abertura dos envelopes ocorrerá em 10 de dezembro de 2025. O critério de julgamento será técnica e preço. A campanha deve abranger televisão, rádio, jornal, mídia exterior e internet. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. A vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável. A forma de pagamento será em até dez dias após a liquidação da despesa. A garantia de execução é exigida. A empresa deve apresentar os documentos de habilitação após o julgamento das propostas técnicas e de preços. A empresa deve cumprir as obrigações pertinentes à LGPD.
O edital prevê que a prestação dos serviços será mensal, pelo prazo de 12 doze meses contados a partir do prazo estabelecido na ordem de serviço, podendo ser prorrogado conforme lei n ****.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme decreto n ****, de 09 de janeiro de 2025.
O edital estabelece que será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O edital informa que o critério de julgamento é écnica e preço.
O edital informa que os documentos de habilitação deverão ser entregues ao agente de contratações pelas licitantes classificadas no julgamento final das propostas técnicas e de preços, no dia, hora e local previstos na convocação da sessão a ser realizada para esse fim.
O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave.
O edital informa que ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
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O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima pedir esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
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