Licitações de Publicidade Propaganda

Os procedimentos, adimplementos, compensações e prazos relacionados ao pagamento estão previstos no termo de referência e minuta de termo de contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

A habilitação exigirá a apresentação de documentos comprobatórios de regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômica, financeira e técnica, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. O registro no SICAF pode substituir parte da documentação.

As penalidades incluem advertência, multa (de 10% a 30% sobre o valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar documentos falsos, fraudar a licitação, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ou não apresentar a documentação exigida para habilitação.

Os serviços deverão ser solicitados com antecedência mínima de 24 horas e iniciados em até 24 horas após a emissão da autorização de fornecimento e empenho. Os serviços deverão ser executados de segunda a sábado, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30, nos locais indicados pela secretaria solicitante. a execu��o dos servi�os deve come�ar imediatamente ap�s a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em moeda corrente, em até trinta dias corridos após a apresentação de nota fiscal, munida dos demais documentos exigíveis legalmente, assim como do ateste pela secretaria solicitante. o pagamento ser� efetuado em moeda corrente, em at� trinta dias corridos ap�s a apresenta��o de nota fiscal, munida dos demais documentos exig�veis legalmente, assim como do ateste pela secretaria solicitante

Poderão participar todas as pessoas jurídicas interessadas que comprovarem atender a todas as condições estabelecidas no edital e seus anexos, apresentando a documentação exigida. poder�o participar do presente processo e ser�o credenciadas todas as pessoas jur�dicas interessadas que comprovarem atender a todas as condi�es estabelecidas neste edital e seus anexos.

O credenciado estará sujeito a sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital. o credenciado poder� solicitar o seu descredenciamento a qualquer tempo, desde que requerido com anteced�ncia m�nima de 30 trinta dias.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital devem ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do período de credenciamento. os pedidos de esclarecimentos e as impugna��es ao presente edital dever�o ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do per�odo de credenciamento

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital, assim como a desclassificação na fase de habilitação. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital, assim como a desclassifica��o na fase de habilita��o.

Os serviços deverão ser solicitados com antecedência mínima de 24 horas e iniciados em até 24 horas após a emissão da autorização de fornecimento e empenho. Os serviços deverão ser executados de segunda a sábado, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30, nos locais indicados pela secretaria solicitante. a execu��o dos servi�os deve come�ar imediatamente ap�s a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em moeda corrente, em até trinta dias corridos após a apresentação de nota fiscal, munida dos demais documentos exigíveis legalmente, assim como do ateste pela secretaria solicitante. o pagamento ser� efetuado em moeda corrente, em at� trinta dias corridos ap�s a apresenta��o de nota fiscal, munida dos demais documentos exig�veis legalmente, assim como do ateste pela secretaria solicitante

Poderão participar todas as pessoas jurídicas interessadas que comprovarem atender a todas as condições estabelecidas no edital e seus anexos, apresentando a documentação exigida. poder�o participar do presente processo e ser�o credenciadas todas as pessoas jur�dicas interessadas que comprovarem atender a todas as condi�es estabelecidas neste edital e seus anexos.

O credenciado estará sujeito a sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital. o credenciado poder� solicitar o seu descredenciamento a qualquer tempo, desde que requerido com anteced�ncia m�nima de 30 trinta dias.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital devem ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do período de credenciamento. os pedidos de esclarecimentos e as impugna��es ao presente edital dever�o ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do per�odo de credenciamento

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital, assim como a desclassificação na fase de habilitação. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital, assim como a desclassifica��o na fase de habilita��o.

A prestação do serviço será realizada de acordo com a necessidade e conveniência dos setores demandantes, mediante emissão de ordem de compra. Em casos emergenciais, o serviço deverá ser executado em até 1 hora da solicitação. poderá acontecer casos emergenciais em que o serviço solicitado deverá ser executado em até 01 uma hora da solicitação

O pagamento será efetuado pelo departamento financeiro da prefeitura em até 30 dias da apresentação da nota fiscal. o pagamento será efetuado pelo departamento financeiro da prefeitura em até 30 dias da apresentação da nota fiscal.

A garantia dos serviços, tanto a legal quanto a contratual, deve ser a mínima prevista no CDC. a garantia dos serviços, tanto a legal quanto a contratual, deve ser a mínima prevista no cdc.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço item. o critério de julgamento adotado será o de menor pre�o item.

Os fornecedores deverão apresentar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital. os fornecedores deverão apresentar os seguintes documentos e requisitos: 7. 3. 1 habilita��o jur�dica: atos constitutivos e suas altera��es, inscri��o no cnpj e demais documentos que comprovem a constitui��o regular da empresa.

O licitante e a contratada que incorram em infrações previstas na lei federal nº ****/2021 estarão sujeitos às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse às sanções previstas no art. 156 da mesma lei.

Impugnação e esclarecimento podem ser solicitados até às 08:30 do dia 16/06/2026. impugna��o e esclarecimento at�: �s 08: 30 do dia ****

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****/2021 e no edital. a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021 e neste edital.

O valor máximo da contratação é de R$ ****,00. o valor máximo da contratação é de r ****, 00, obtido através da m�dia de valores em potenciais fornecedores e bancos de pre�os, parte integrante deste processo.