Concorrência eletrônica para concessão de espaços publicitários com contrapartida de 34 passarelas, 17 totens e 24 bicicletários. Prazo da concessão: 10 anos. Regime de empreitada por preço global. Julgamento por maior lance. Propostas até 27/10/2026 às 13h, sessão às 14h. Valor mínimo estimado: R$ ****,46. Impugnações até 22/10/2026. Garantia de 5 anos para obras. Pagamento anual pela concessionária.
Os prazos para execução dos serviços estão estipulados no estudo técnico preliminar, termo de referência e leis municipais anexos ao edital. O edital menciona: a contratada deverá respeitar os prazos estipulados no estudo técnico preliminar, termo de referência e leis municipais no **** e ****.
O pagamento é feito pela concessionária ao município. Conforme o edital: o valor adjudicado deverá ser pago anualmente pela concessionária por meio de guia emitida pela secretaria municipal da fazenda.
A contratada responde pela solidez e segurança das obras por 5 anos. O edital afirma: a contratada responderá objetivamente, pelo prazo irredutível de 05 cinco anos, pela solidez, segurança e funcionalidade dos materiais e das obrasestruturas executadas.
O critério de julgamento é o maior lance. O edital especifica: tipo de julgamento: maior lance.
Exige-se documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica. O edital menciona: para fins de habilitação nesta concorrência, a pessoa jurídica deverá incluir no sistema eletrônico banrisul. . . os seguintes documentos.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% e impedimento de licitar. O edital prevê: multa de no mínimo 0, 5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.
As impugnações devem ser enviadas até 3 dias úteis antes da abertura. O edital informa: até três dias úteis anterior a data prevista para abertura do certame ****.
Propostas com vícios insanáveis, preços inexequíveis ou em desacordo com o edital serão desclassificadas. O edital cita: serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis. . . c apresentarem preços inexequíveis.
O valor mínimo estimado para o lote é de R$ ****,46. O anexo I do edital apresenta: 01 1 serviço r ****, 46 r.