Licitações de Flamula

Os itens deverão possuir garantia contra não conformidades de fabricação, a contar do recebimento definitivo dos mesmos pelo CIAW, sendo esta garantia de sua total responsabilidade, inclusive os custos no que tange o transporte da contratante à contratada e seu devido retorno à contratante.

O critério de adjudicação do objeto será feita por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A aplicação das sanções será considerada a natureza e a gravidade da infração cometida, as peculiaridades do caso concreto, as circunstâncias agravantes ou atenuantes, os danos que dela provierem para a administração pública e a implantação ou o aperfeiçoamento de programa de integridade.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. O agendamento pode ser feito pelo e-mail ***@***. *. * ou telefone 21 ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O custo estimado da contratação, para o período de 12 meses, é de R$ ****,85.

O objeto contratual deverá ser entregue no prazo de 05 cinco dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. o objeto contratual dever� ser entregue em conformidade com as especifica�es e condi�es estabelecidas neste termo, no prazo de 05 cinco dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A. o pagamento ser� realizado mediante cr�dito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco bradesco sa, conforme lei no ****.

Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço. os crit�rios de julgamento empregados na sele��o da proposta mais vantajosa para aadministra��o ser�o os de menor pre�o conforme dispuser o termo de participa��o

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado ap�s o julgamento quanto �adequa��o ao objeto e � compatibilidade do pre�o, em rela��o ao estimado, dever� estar em situa��oregular no cadastro de fornecedores do estado.

Em caso de atraso na entrega, aplica-se multa de 1% do valor do bem/serviço não entregue, por dia, até 10%. Em caso de recusa ou não entrega, multa de 10% do valor do bem/serviço. pelo atraso na entrega do material ou servi�o em rela��o ao prazo estipulado: 1 um por centodo valor do bemservi�o n�o entregue, por dia decorrido, at� o limite de 10 dez por cento do valordo bemservi�o

É vedada a participação de empresas inidôneas ou impedidas de licitar ou contratar com a administração pública. � vedada a participa��o na cota��o eletr�nica de empresas inid�neas ou impedidas de licitareou contratar com a administra��o p�blica.

O prazo máximo de entrega é de 10 dias corridos. prazo máximo de entregainício da prestação do serviço, em dias corridos: 10

O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura ou documento equivalente, em conformidade com a ordem de compra/serviço e o devido atestado de recebimento do objeto. prazo máximo de pagamento, em dias úteis: 30

O critério de julgamento é o menor lance por item. critério tipo de julgamento: menor lance por item

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e economicofinanceira. situação regular no cadastro de fornecedores do estado

Em caso de desistência, o fornecedor estará sujeito às penalidades legalmente estabelecidas. Há multas por atraso na entrega (1% ao dia, limitado a 10%), recusa em efetuar o fornecimento (10%), demora na substituição de material rejeitado (2% ao dia) e não cumprimento de outras condições (1%). pelo atraso na entrega do material ou serviço em relação ao prazo estipulado: 1 um por cento do valor do bem serviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10 dez por cento do valor do bem serviço

A vistoria é obrigatória para identificar atividades e materiais necessários à formulação da proposta eletrônica, sob pena de desclassificação. O atestado de vistoria pode ser substituído por declaração do responsável técnico. deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria, deforma a identificar as atividades e materiais

Não há exigência de amostras. exige amostras dos itens não

A proposta pode ser desclassificada se não atender às exigências do termo de participação, como marca inexistente, irregularidade cadastral ou atividade econômica não compatível. quando não atender às exigências do termo de participação, especialmente quanto a: i amostra não entregue ou reprovada, ii marca inexistente, iii irregularidade cadastral ou iv atividade econômica não compatível.

O prazo de entrega do objeto é de até 30 dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente. o prazo de entrega do objeto é de at� 30 trinta dias �teis contados do dia seguinte aorecebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos contados da data final da liquidação, através do sistema Siaf/MG. o pagamento ser� efetuado atrav�s do sistema integrado de administra��o financeira siafimg, por meio de ordem banc�ria emitida por processamento eletr�nico, a cr�dito do benefici�rioem um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de at� 30 trinta dias corridos, contados a partir dadata final da liquida��o a que se referir.

Será aplicada ao produto a garantia legal estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor. ser� aplicada ao produtobem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da leifederal ****, de **** c�digo de defesa do consumidor cdc.

O critério de julgamento será o de menor preço. crit�rio de menor pre�o.

A habilitação será verificada por meio de consulta ao CAGEF e exigirá a comprovação dos requisitos de habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal e trabalhista. o respons�vel pelo procedimento iniciar� a an�lise dos documentos de habilita��o do fornecedor classificado em 1o lugar, sendo exigidossomente aqueles elencados no anexo i termo de refer�ncia.

As sanções administrativas estão previstas no anexo I - Termo de Referência. as san�es s�o aquelas previstas no anexo i termo de refer�ncia.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto. �o h� necessidade de realiza��o de vistoria pr�via ao local de entrega do objeto.

Não haverá apresentação de amostras neste certame. �o haver� apresenta��o de amostrasprova de conceito no presente certame.

A falsidade das declarações sujeitará o fornecedor às sanções dispostas no art. 156 da Lei Federal nº ****/2021. a falsidade das declara��es mencionadas no item anterior sujeitar� o fornecedor �s san�es dispostas no art. 156 da lei federal no ****, de2021, sem preju�zo de outras penalidades aplic�veis.

O valor estimado é de R$ ****,50. valor estimado: r ****, 50 vinte mil, duzentos e setenta reais e cinquenta centavos.