A licitação visa contratar empresa especializada em medicina do trabalho e saúde ocupacional. A abertura da sessão pública será em 20 de março de 2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é exclusiva para ME, ME e EPP. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O pagamento será efetuado em parcela única, após o atesto da nota fiscal. A empresa contratada fornecerá os laudos e avaliações após 60 dias da assinatura do contrato.
O edital prevê que a empresa contratada fornecerá os laudos pcmso, ltcat, pgr, gro, aet, laudos de insalubridade e periculosidade, avaliações quantitativas e avaliações psicossociais ocupacional após 60 sessenta dias, contados da data da assinatura do contrato.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em parcela única, após o atesto da nota fiscal pelo secretário e pelo gestor do contrato.
O critério de julgamento é menor preço global.
O edital exige documentos para demonstrar a capacidade do licitante, nos termos da lei 14. 133/2021.
O edital informa que a administração poderá aplicar sanções, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O valor total estimado é de R$ ****,92.
