O edital trata da locação de sanitários químicos pela Polícia Militar da Bahia. O objeto inclui instalação, remoção, manutenção e transporte dos equipamentos. O contrato terá vigência de 12 meses. Não haverá exigência de vistoria prévia ou garantia de proposta. O critério de julgamento será o de menor preço. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O prazo para assinatura do contrato é de 8 dias úteis.
O edital prevê o cumprimento rigoroso dos prazos de entrega pactuados, com instalação em data a ser programada pelo CFAP mediante cronograma das solenidades cívico-militares.
O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.
Não haverá exigência da garantia de proposta.
A seleção da proposta será feita pelo critério de menor preço.
A habilitação exigirá comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira dispensável parcialmente.
As atividades previstas em contrato não executadas serão glosadas. O licitante será multado e responsabilizado por quaisquer danos causados nos equipamentos em uso, além da responsabilização penal e civil em caso de descumprimento das especificações técnicas.
Não será exigida a realização de vistoria prévia.
Não será exigido exame de adequação do objeto. Contudo, durante o prazo de vigência do contrato, a administração poderá exigir amostra ou prova de conceito do bem.
O licitante será responsabilizado por quaisquer danos causados nos equipamentos em uso, além da responsabilização penal e civil em caso de descumprimento das especificações técnicas. A contratada deverá reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, o objeto em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou materiais empregados.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
