O edital visa o registro de preços para aquisição de copos, selos de alumínio e caixas de papelão. A abertura das propostas e o início da sessão de disputa de preços ocorrerão em 15/01/2026. Os pedidos de esclarecimentos ou impugnações ao edital podem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura das propostas. A participação na licitação implica na aceitação de todos os termos do edital. O critério de julgamento será o menor preço por item. O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogado.
O prazo de entrega é de 30 trinta dias após a emissão da autorização de fornecimento, conforme o edital.
O pagamento será realizado em até 30 dias mediante apresentação de nota fiscal, devidamente aceita e certificada, acompanhada dos documentos exigidos, conforme o edital.
O edital prevê garantia contra defeitos de fabricação, pelo prazo legal, com substituição imediata dos itens defeituosos, sem ônus para a contratante.
O critério de julgamento é o menor preço por item, de acordo com o especificado no anexo I, conforme o edital.
Para habilitação serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o edital.
Os pedidos de esclarecimentos ou impugnações ao edital poderão ser apresentados até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, conforme o edital.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00, conforme o edital.