Licitações de Servicos Impressao

O edital prevê que o prazo de fornecimento dos bens é de 30 trinta dias a contar da subscrição da autorização de fornecimento de material afm, em entrega única.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da bahia.

O edital estabelece que ão haverá exigência da garantia na contratação, pelas razões constantes no estudo técnico preliminar art. 96, caput, da lei n ****, de 2021.

O edital indica que ão será exigida a apresentação de amostra, exame de conformidade ou outros testes.

O prazo de fornecimento dos bens é de 15 trinta dias, a contar da assinatura do contrato x da subscrição da autorização de fornecimento de material afm, em entrega única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da bahia.

O prazo legal de garantia técnica será de 30 trinta dias, tratandose de fornecimento de produtos não duráveis, e de 90 noventa dias, tratandose de fornecimento de produtos duráveis.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço ou maior desconto.

Os documentos de habilitação do licitante vencedor serão enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, no prazo de 3 três horas, prorrogável por igual período.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal no ****, de 2021, observado o art. 48 da lei n ****, de 2023.

Não exigível.

Não será exigida a apresentação de amostra, exame de conformidade ou outros testes.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens é de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento, em remessa única. Os materiais deverão ser entregues no endereço da câmara municipal de monte alto, situada na avenida quinze de maio, no 650, centro, monte altosp, de segunda a sextafeira, das 8h às 17h.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal. O pagamento será realizado por ordem bancária, em conta indicada pela contratada.

Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances, incluindo habilitação jurídica e regularidade fiscal, social e trabalhista. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances, conforme a seguir:

Ficará impedida de licitar e contratar com a Câmara Municipal de Monte Alto pelo prazo de 3 três anos, nos termos dos artigos 155 e 156 da lei federal no **** e do decreto municipal ****, de 27 de julho de 2023. Ficará impedida de licitar e contratar com a câmara municipal de monte alto pelo prazo de 3 três anos, nos termos dos artigos 155 e 156 da lei federal no **** e do decreto municipal ****, de 27 de julho de 2023.

O valor estimado para a contratação do objeto pretendido é de R$ ****,08. O valor estimado para a contratação do objeto pretendido é de r ****, 08 seis mil setecentos dois reais e oito centavos global.

O edital prevê que o fornecimento do objeto licitado ou a prestação do serviço deverá ser feito em até . . . . . . . . . . . dias, de acordo com a necessidade da contratante. O prazo para entrega total do objeto licitado é estimado em . . . . . . . . . meses, contados da data da assinatura do contrato.

O edital prevê que o pagamento à empresa contratada será efetuado de forma parcelada, conforme o fornecimento ou prestação dos serviços efetivamente realizados, devidamente atestados pelo fiscal do contrato, mediante apresentação da correspondente nota fiscalfatura, em conformidade com as ordens de fornecimento emitidas pela administração.

O edital estabelece que o licitante deverá apresentar garantia da proposta no importe de 1 do valor global da licitação, devendo a mesma ser apresentada nos moldes do art. 96, 1o, da lei ****, à escolha do licitante.

O edital informa que o tipo de licitação é menor preço e a adjudicação será por lote.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, que deverão ser comprovados através de diversos documentos listados.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais de multa variando de 0,5% a 30% do valor estimado.

O edital afirma que o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital menciona que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A contratada deverá entregar, instalar e deixar plenamente operacionais todos os equipamentos previstos neste termo (item 01 e item 02) no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, contado a partir da data de emissão da autorização/ordem de serviço pela administração.

O pagamento será realizado mensalmente, com base em valor fixo por computador e sistema de franquia de páginas para impressoras. O faturamento mensal será composto pela soma dos valores apurados para cada item, conforme regras específicas para cada um. Os prazos para liquidação da despesa e pagamento são de até 5 (cinco) dias úteis.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global por lote.

A habilitação exigirá qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica (atestados de capacidade técnica, registro profissional, declaração do fabricante, comprovação de regularidade ambiental) e qualificação econômico-financeira (certidão negativa de falência, balanço patrimonial, índices contábeis e comprovação de capital social).

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

É imprescindível a realização de vistoria prévia do local de execução dos serviços, sendo assegurado ao interessado o direito de realizá-la, acompanhado por servidor designado, de segunda a sexta-feira, das 09h às 11h e das 13h às 16h.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global médio estimado da contratação corresponde a R$ ****,16 (trezentos e noventa e três mil, trezentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos) para o período de 12 (doze) meses.