O edital trata da aquisição de material de consumo para os laboratórios de medicina veterinária da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). A modalidade de licitação é pregão, na forma eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. O prazo de vigência do contrato é de 28 dias. Não haverá exigência de vistoria prévia ou envio de amostras. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,10. A proposta terá validade mínima de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa.
Os bens serão entregues de uma única vez, no prazo de 28 dias, a contar da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de fornecimento de material (AFM).
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da Bahia, no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital não exige garantia de proposta nem garantia da contratação.
A seleção da proposta será feita sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento de menor preço.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista. A habilitação econômico-financeira é dispensável parcialmente.
O edital não especifica as penalidades de forma detalhada, mas menciona que a contratada responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial.
Não será exigida a realização de vistoria prévia.
Não será exigido exame de adequação do objeto.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,10.