O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços visando a locação de equipamentos para suprimento temporário de energia elétrica. O objeto inclui instalação, operação, manutenção, fornecimento de combustível e cabos. A validade da ata de registro de preços será de 1 ano, podendo ser prorrogada. O valor estimado da contratação é de R$ ****,70. A sessão de disputa de preços ocorrerá em 09/06/2026 às 10h00min. O prazo para envio de propostas é até 09/06/2026 às 08h00min. O prazo para esclarecimentos e impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. Não há exigência de garantia contratual.
O prazo para início da prestação do serviço é de até 3 dias corridos a partir do recebimento da ordem de serviço. Para situações emergenciais, prazos reduzidos podem ser acordados.
O pagamento será realizado por ordem bancária em até 30 dias após a entrega dos bens e execução dos serviços, após liquidação e verificação de regularidade fiscal.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
Não haverá necessidade de envio de amostra.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, ou não manter a proposta.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,70.